Maricá é um município do estado do Rio de Janeiro que está recebendo apoio da Prefeitura local para a realização do mutirão “Vem pra Biometria”, que começou nesta segunda-feira (06/05) no Esporte Clube Maricá, ao lado da Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro. Essa iniciativa é uma parceria com o Tribunal Regional Federal (TRF2) e tem como objetivo oferecer serviços essenciais para os moradores do município.
O mutirão vai até quarta-feira (08/05) e oferecerá atendimentos, encaminhamentos e serviços como emissão e regularização de títulos de eleitor e CPF, acesso à justiça, atenção primária à saúde e meios para acessar redes de proteção social. A distribuição de senhas será limitada à capacidade de atendimento das equipes.
A ação conta com a participação de diversas instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), INSS, Caixa, Receita Federal do Brasil, Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Participação Popular e Direitos Humanos.
Durante o mutirão, o Tribunal Regional Eleitoral estará realizando a coleta de dados biométricos, emissão da primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e mudança de local de votação. Basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. A Receita Federal também estará presente para regularizar ou emitir CPF, tanto para crianças como para adultos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro oferecerá serviços como reconhecimento de paternidade, registro tardio, pedidos de divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e orientação jurídica em geral.
O INSS estará atendendo demandas previdenciárias diversas e orientações sobre a requisição de aposentadorias e outros benefícios.
A Caixa Econômica Federal fornecerá informações sobre procedimentos para saque do FGTS, PIS, abono salarial, seguro-desemprego, bolsa família e auxílio pé-de-meia, além de orientações sobre os critérios de elegibilidade para ter direito aos auxílios. Também haverá orientações para acessar os aplicativos da Caixa pelo celular. Os funcionários dos CRAS estarão disponíveis para pendências e registros no CadÚnico.
O Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria de Saúde estarão oferecendo imunizações e exames, como vacinas contra hepatite B, febre amarela, tríplice viral, bivalente e DT, além de testes para detecção de HIV, hepatites e hanseníase.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) estará presente para fazer o acompanhamento aos atendimentos nas duas aldeias indígenas de Guaranis Mbyas localizadas no município.
O mutirão é uma oportunidade para que os moradores de Maricá possam resolver suas pendências documentais de forma facilitada e próxima de casa. João Marcos de Almeida, morador de Itapeba, elogiou a iniciativa e ressaltou a redução da burocracia ao resolver seus documentos.
Essa ação do Tribunal Regional Federal tem como objetivo encurtar os caminhos de acesso à justiça, saúde e serviços essenciais para a população. Além disso, o TRF2 realiza diversos mutirões voltados para grupos minorizados, como indígenas, quilombolas e população em situação de rua. A próxima visita a Maricá já está prevista para atender outras demandas dos munícipes.
É importante destacar que os serviços das Justiças Federal e Estadual só poderão ser acessados gratuitamente por pessoas de baixa renda, enquanto os demais serviços serão gratuitos para todos.
Esse mutirão em Maricá é uma excelente oportunidade para os moradores do município resolverem suas pendências documentais, terem acesso à justiça, saúde e outros serviços essenciais. A parceria entre a Prefeitura local e o Tribunal Regional Federal mostra o comprometimento em proporcionar um melhor atendimento e assistência para a população maricaense.
