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Movimentos no Brasil exigem veto ao polêmico PL da Devastação

Movimentos nacionais pedem veto ao PL da Devastação

**Manifestação Nacional Clama por Veto ao PL da Devastação**

Durante esta semana, um grande movimento nacional está em curso para sensibilizar o presidente Lula a vetar integralmente o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação. A campanha envolve artistas e ativistas de diversas cidades, incluindo as 26 capitais e o Distrito Federal, além de outras 50 cidades de todo o Brasil. A iniciativa tem mobilizado colagens de lambe-lambes em locais de grande circulação, com mensagens claras contra o projeto que, segundo as críticas, ameaça o atual sistema de licenciamento ambiental no país.

**Ação Artística e Social**

Entre as manifestações artísticas, destaca-se o trabalho de Thais Trindade. Sua obra retrata o presidente Lula em sua posse, subindo a rampa ao lado de figuras emblemáticas da sociedade brasileira, como o Cacique Raoni. A frase “quem sobe a rampa com o povo, defende a vida do povo” estampa o apelo para que o presidente ouça a voz popular e vete o PL. Digo Amazonas, coordenador de projetos do Megafone Ativismo, enfatiza que a decisão será crucial para o futuro das políticas ambientais no Brasil e que o pedido do povo é claro: “VETA, LULA!”.

**Preocupações com Retrocessos Ambientais**

O Projeto de Lei foi aprovado no Senado em maio e passou pela Câmara em uma sessão polêmica. A principal crítica dos ambientalistas é que o PL representa um retrocesso significativo na legislação ambiental, potencializando o desmatamento e reduzindo o controle sobre empreendimentos de alto risco ambiental. Maurício Guetta, diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, alerta para as consequências catastróficas que a sanção do projeto poderia acarretar para o meio ambiente e a saúde pública.

**Manifestação Popular e Análise Técnica**

Organizações como o Observatório do Clima e o Ministério Público Federal têm se posicionado firmemente contra o PL da Devastação. O Observatório do Clima, uma entidade formada por 133 organizações, defende o veto total ao projeto. Em uma análise técnica, a instituição expõe que o texto aprovado omite considerações sobre as mudanças climáticas e promove insegurança jurídica. Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC, destaca os riscos de um desmonte do licenciamento ambiental, afirmando que o único caminho sensato é o veto integral.

**Mobilizações em Prol do Veto**

Diversas manifestações estão ocorrendo a fim de pressionar pelo veto presidencial. Segundo Lucas Louback, do NOSSAS, o PL da Devastação ameaça o direito a um meio ambiente equilibrado e ignora a ciência e a participação social. As críticas se concentram em dispositivos que facilitam o licenciamento automático de empreendimentos de grande impacto, baseado somente em autodeclarações dos responsáveis, sem estudos ambientais.

**O Peso da Decisão Presidencial**

A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já indicou que alguns trechos do PL devem ser vetados para preservar o licenciamento ambiental no Brasil. Ela ressalta a importância de um debate mais efetivo no Congresso e a necessidade de propostas alternativas.

Por fim, as organizações ambientalistas afirmam que, caso o veto integral não seja adotado ou seja derrubado, buscarão medidas judiciais para impedir o avanço do projeto. Essa decisão presidencial é vista como crucial para a preservação ambiental e a manutenção de compromissos climáticos do Brasil, especialmente às vésperas da COP30 em Belém.

Fonte da Notícia: [Ciclo Vivo](https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/movimentos-nacionais-pedem-veto-ao-pl-da-devastacao/)

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