Indígena de 26 anos é encontrado morto com sinais de espancamento
Um indígena do povo Xokleng foi encontrado morto ontem (27) às margens de uma rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, em Santa Catarina. Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento e queimaduras.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o crime ocorreu a cerca de 300 metros da residência de Hariel, onde ele morava com a mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. Vale ressaltar que no dia 4 deste mês, a casa da vítima já havia sido alvo de tiros. A Polícia Federal está investigando o caso.
Na ocasião do crime, parte dos indígenas da aldeia estava retornando de Brasília, onde participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) na semana passada.
A região abrange a Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng. A disputa pela posse dessas terras foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O Cimi emitiu uma nota de solidariedade à família de Hariel e afirmou que a violência na região se intensificou após a aprovação do marco pelo Congresso. A entidade também mencionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a realização de conciliação nas ações que discutem a validade do marco temporal. O ministro é relator das ações apresentadas pelo PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconhece o marco, e dos processos em que entidades indígenas e partidos governistas questionam a constitucionalidade da tese.
“A decisão de Gilmar Mendes foi entendida como uma vitória dos setores contrários à demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klaño e de outras terras indígenas no Brasil. Nesse sentido, essa decisão acabou se tornando combustível para a euforia e o ódio contra os povos indígenas”, declarou o Cimi.
Entenda o contexto
A tese do marco temporal defende que os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. No entanto, em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo Tribunal Federal já havia se posicionado contra o marco. Essa decisão da Corte foi utilizada pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
A morte de Hariel Paliano e os episódios de violência na região reascendem o debate sobre a demarcação de terras indígenas no país. A questão é fundamental para garantir os direitos e a preservação das culturas dos povos originários.
É importante mencionar que a violência contra indígenas não é um caso isolado. Ao longo da história do país, os povos indígenas têm enfrentado situações de violência, discriminação e marginalização. É necessário que o Estado brasileiro adote medidas efetivas para proteger e garantir os direitos dos indígenas, além de combater qualquer forma de violência contra essa população vulnerável.
É fundamental que as investigações sobre a morte de Hariel Paliano sejam conduzidas de forma rigorosa e que os responsáveis sejam responsabilizados pelo crime. A prevenção e a punição desses atos violentos são essenciais para garantir a segurança e a dignidade dos povos indígenas no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
