Iniciativas Legislativas Visam Transformações em Cabo Frio nas Áreas de Educação, Alimentação, Inclusão Social e Turismo
O vereador André Jacaré propôs, na Câmara Municipal de Cabo Frio, quatro projetos de lei que prometem fomentar mudanças significativas na cidade. As propostas contemplam áreas como educação, alimentação, inclusão social e turismo. Com foco em resultados tangíveis, as medidas buscam beneficiar diretamente a população local.
Educação e Cultura com o Programa Música na Escola
Um dos projetos, designado como Projeto de Lei 0114/2025, estabelece o Programa Música na Escola, destinado a estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de Cabo Frio. O programa oferecerá aulas gratuitas no contraturno escolar, abrangendo canto, instrumentos musicais e teoria musical. A intenção principal é democratizar o acesso à cultura e incentivar o aprendizado, ao mesmo tempo em que afasta os jovens de situações de vulnerabilidade social. Parcerias estratégicas serão formadas para garantir a execução do programa sem onerar o orçamento municipal.
Merenda Escolar Incorporará Carne de Peixe
Outra proposta relevante, o Projeto de Lei 0133/2025, visa incorporar carne de peixe ao cardápio da merenda escolar pelo menos uma vez por semana. A iniciativa levará em conta critérios nutricionais e financeiros, proporcionando uma alimentação mais saudável para os alunos. Além disso, a inserção do peixe na alimentação escolar busca estimular a pesca local, fortalecendo assim a economia de Cabo Frio e da Região dos Lagos.
Inclusão Social Através de Parcerias e Incentivos
Para ampliar as oportunidades de inclusão social, o Projeto de Lei 0140/2025 propõe a criação do Programa Municipal de Inclusão Produtiva e Social para Pessoas Egressas de Situação de Rua. A medida prevê incentivos fiscais e a implementação do Selo Empresa Socialmente Responsável, promovendo parcerias com empresas que facilitem a reintegração dessas pessoas ao mercado de trabalho, oferecendo emprego e dignidade.
Festival Gastronômico se Tornará Evento Fixo
Por fim, o Projeto de Lei 0149/2025 busca oficializar o Festival Gastronômico de Cabo Frio como um evento anual, a ser realizado em maio. A iniciativa tem como objetivo destacar a culinária local, atrair turistas e fomentar o comércio local, movimentando a economia da cidade. O festival será realizado em diferentes regiões, promovendo uma maior integração da comunidade com o evento.
Esforço por Desenvolvimento Sustentável e Inclusão
Segundo o vereador André Jacaré, as propostas são uma resposta às necessidades reais da população e foram pensadas para promover um desenvolvimento sustentável. “Queremos mais do que palavras, procuramos resultados concretos que impactem positivamente a vida das pessoas”, afirmou Jacaré.
Os projetos estão agora em fase de análise e votação na Câmara. Caso sejam aprovados, as medidas poderão entrar em vigor ainda este ano, significando um avanço considerável nas áreas de educação, saúde alimentar, inclusão social e turismo em Cabo Frio.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
