Festivais de Jazz, Gastronomia e MPB de Búzios são suspensos por ordem judicial
A Prefeitura de Búzios, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, teve os contratos assinados para a realização dos eventos “Búzios Jazz Festival”, “Degusta Búzios”, “10º Biker Fest” e “MPBúzios” suspensos por uma decisão judicial nesta quarta-feira. A 2ª Vara de Armação de Búzios determinou também o bloqueio dos valores já pagos, totalizando R$ 935 mil, e tornou réus o prefeito interino, Rafael Aguiar, e o secretário municipal de Turismo, Maycon Siqueira de Souza.
A prefeitura, em resposta, defende que os eventos fazem parte do calendário regular da cidade e que as empresas contratadas são responsáveis pela produção e marca das festividades, o que justificaria a ausência de processo licitatório. Além disso, ressaltam que os contratos deste ano foram mais econômicos que os firmados em gestões anteriores.
A ação que resultou na suspensão dos contratos foi movida por uma ação popular e o juiz Danilo Marques Borges proibiu imediatamente a realização de novos acordos diretos, tanto com as empresas citadas no processo como com qualquer outra empresa ou pessoa física. No entanto, a decisão não impede a realização de licitações dentro das devidas normas legais. O juiz também destaca que há indícios de irregularidade, uma vez que as empresas contratadas realizam atividades econômicas semelhantes, o que deveria possibilitar a competição entre elas.
A Receita Federal revela que as empresas Inovação Eventos, com sede em Cabo Frio, e Criação Eventos, de Duque de Caxias, responsáveis pelo Degusta Búzios e 10º Biker Festival, respectivamente, são administradas por Marcelo Santos da Silva. Enquanto isso, a Mars Eventos, também de Duque de Caxias e responsável pelo Búzios Jazz Festival e MPBúzios, tem à frente Francineide Ramos Valentim. Curiosamente, ambos os administradores declaram residir no mesmo imóvel.
Os festivais de Jazz, Gastronomia e MPB de Búzios são eventos tradicionais no município e atraem turistas de diversas partes do país. Essas festividades contribuem para a movimentação econômica da cidade, gerando empregos e fomentando o setor de turismo. No entanto, a decisão judicial traz à tona questões relacionadas à transparência e lisura dos processos de contratação, que devem ser devidamente analisadas e esclarecidas.
É importante ressaltar a importância de garantir a legalidade e a transparência em todos os processos de contratação promovidos pela administração pública. A realização de licitações é fundamental para assegurar a participação de empresas em igualdade de condições, promovendo a concorrência saudável e a obtenção dos melhores serviços e preços para o município.
Apesar da suspensão temporária dos eventos, espera-se que a Prefeitura de Búzios adote as medidas necessárias para regularizar a situação e garantir a continuidade das festividades de forma transparente e dentro da legalidade. A realização desses festivais é de extrema importância para a cultura e o turismo local, e a população de Búzios e os turistas aguardam ansiosos pela retomada desses eventos tão apreciados.
