Recadastramento Anual de Serviços Náuticos em Cabo Frio para 2025 Já Está Aberto
O processo de recadastramento para prestadores de serviços turísticos náuticos em Cabo Frio teve início, visando a autorização para atuar em 2025 nas praias da cidade. O edital de convocação abrange uma série de modalidades, e o prazo preferencial para a entrega da documentação vai até o dia 8 de agosto.
Processo de Recadastramento
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura de Cabo Frio, localizado na Praça Tiradentes, na Avenida Assunção, para iniciar o processo administrativo sob o tema “Turismo Náutico”. O formulário necessário e a lista de documentos obrigatórios estarão disponíveis no local. Após essa etapa, a Secretaria de Turismo, situada no Terminal de Transatlânticos, na Passagem, emitirá o Termo de Autorização para a prestação do serviço.
A lista de atividades contempladas pelo recadastramento inclui banana boat, pula-pula aquático, stand up paddle, táxi marítimo e vários outros serviços relacionados.
Cronograma e Locais de Apresentação
Depois de completarem as etapas iniciais no Protocolo e na Secretaria de Turismo, os prestadores devem apresentar o termo obtido no dia 18 de agosto. Na sede do distrito, o ponto de atendimento será Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no Braga. Para aqueles em Tamoios, o procedimento ocorrerá na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, situada na Avenida Independência, 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03, no Pontal de Santo Antônio.
A ausência de qualquer documento pode comprometer o processo de regularização. Além disso, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido pode resultar na suspensão da licença.
Documentação Necessária
Os prestadores de serviços devem reunir uma série de documentos, incluindo a Ficha de Inscrição e Cadastro, comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social atualizado, documentos de identidade e CPF, além de comprovante de residência. Outros documentos requeridos incluem o Título de Inscrição da Embarcação, quando aplicável, e o Termo de Responsabilidade Anexo 8-D da NORMAM-202/DPC. A Caderneta de Inscrição e Registro também é necessária para modalidades específicas.
A Certidão Negativa de Débitos Municipais, obtida na Secretaria de Fazenda, o CADASTUR (recomendado, mas não obrigatório), e uma descrição do Roteiro Turístico Náutico com mapa, pontos de embarque e desembarque, fazem parte das exigências. Uma foto atualizada e colorida da embarcação, com numeração e nome visíveis, e a última autorização emitida pela Prefeitura também são necessários.
Análise dos Documentos e Capacitação
Após o recadastramento, os documentos passarão por uma análise técnica, cujo resultado será divulgado a partir de 30 de agosto. Os profissionais considerados aptos deverão participar de um curso de capacitação, cujos detalhes serão informados posteriormente.
Cronograma Geral de Recadastramento
Na sede do distrito de Cabo Frio, o cronograma de recadastramento abrange diversas datas específicas para cada tipo de serviço, incluindo água de coco, artesanato e outros segmentos, culminando com turismo náutico no dia 18 de agosto. Em Tamoios, o recadastramento para todos os segmentos ocorrerá entre 28 de julho e 8 de agosto.
Os prestadores que já possuíam o termo de autorização válido para 2025 estão dispensados deste recadastramento específico. No entanto, é crucial que todos os outros sigam o cronograma e apresentem a documentação necessária para garantir a continuidade dos serviços na região.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
