Prefeitura de Saquarema promove campanha contra importunação sexual no carnaval
A Prefeitura de Saquarema está realizando a campanha “Não é Não” pelo segundo ano consecutivo, com o objetivo de conscientizar a população e os turistas sobre a importância de combater o assédio sexual durante as festividades de Carnaval e os períodos de férias. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal da Mulher.
A equipe da Secretaria da Mulher está trabalhando em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública em tendas instaladas em diferentes praias da cidade, como Vilatur, Vila, Barrinha, Jaconé e Boqueirão, além de uma tenda localizada no Centro, próximo à rua da Colônia de Pescadores, local de concentração dos blocos carnavalescos. Nas tendas, os profissionais estão disponíveis para prestar atendimento, fornecer orientações e oferecer suporte e acolhimento às mulheres que precisarem de ajuda.
A campanha está distribuindo material promocional com informações sobre a iniciativa “Não é Não” nas praias e em outros pontos movimentados da cidade. O objetivo é disseminar a conscientização sobre o assédio sexual e informar sobre os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, especialmente pelo Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), que oferece apoio jurídico, psicológico e social para as vítimas.
Importunação sexual: um crime que não pode ser ignorado
A importunação sexual é considerada crime de acordo com a Lei 13.718/18 do Código Penal. Ela é caracterizada pela prática de ato libidinoso contra alguém, sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro. Situações de assédio em transportes coletivos e eventos com aglomeração, como o Carnaval, são exemplos comuns desse tipo de crime.
A legislação prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para os culpados por importunação sexual. Portanto, é fundamental que a população esteja ciente sobre a gravidade desse tipo de comportamento e denuncie sempre que presenciar ou ser vítima de assédio.
O trabalho da Secretaria da Mulher
A Secretaria da Mulher de Saquarema, localizada na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, em Bacaxá (esquina da Ricamar), está aberta de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, oferecendo diversos serviços para as mulheres. Além do CRAM, que presta apoio jurídico, psicológico e social, a Secretaria da Mulher também desenvolve ações e projetos voltados para a promoção da igualdade de gênero, prevenção da violência doméstica e fortalecimento da autonomia feminina.
Para mais informações sobre os serviços disponíveis, a população pode entrar em contato pelo telefone (22) 99859-7841.
Contribuindo para um Carnaval seguro e respeitoso
A campanha “Não é Não”, promovida pela Prefeitura de Saquarema, é uma importante iniciativa para garantir a segurança e o respeito durante as festividades de Carnaval. Todos devem estar conscientes dos direitos das mulheres e da importância de denunciar casos de assédio sexual.
É fundamental que toda a sociedade se una nesse esforço para que o Carnaval seja uma festa de alegria e diversão, livre de qualquer tipo de violência ou constrangimento. Todos têm o direito de aproveitar as festividades sem serem importunados ou assediados.
A Prefeitura de Saquarema reforça o compromisso em promover a igualdade de gênero, a proteção das mulheres e a conscientização sobre a importância do respeito e da não tolerância ao assédio sexual. A campanha “Não é Não” é mais uma ação que contribui para transformar Saquarema em um lugar cada vez mais seguro e acolhedor para todos.
Fonte da notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
