Vereador de Maricá tem mandato cassado por abuso de poder
A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do mandato do vereador Ricardinho Netuno, do Partido Liberal (PL), o único representante da oposição na Câmara Municipal de Maricá. A sentença foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o parlamentar de abuso de poder durante sua campanha em 2024, devido à divulgação de informações falsas e ataques diretos à Justiça Eleitoral em suas redes sociais.
Acusações sem provas e impacto eleitoral
Conforme apontado na ação, entre os meses de agosto e setembro do ano anterior, Netuno realizou várias postagens no Instagram, alegando que estava sendo vítima de perseguição política por parte de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em uma das publicações, ele chegou a afirmar que sua campanha estava sendo interrompida por ordens da Prefeitura de Maricá, sob a administração do Partido dos Trabalhadores (PT).
O juiz responsável pelo caso destacou a falta de evidências que corroborassem as acusações feitas por Netuno. A sentença enfatizou que a propagação de informações falsas, com a intenção de influenciar o eleitorado, constitui uma afronta à democracia e não pode ser considerada como mera liberdade de expressão.
Consequências da decisão judicial
A decisão da Justiça não apenas cassou o mandato de Ricardinho Netuno, mas também o tornou inelegível por um período de oito anos, contando a partir das eleições de 2024. O vereador foi ainda condenado a pagar uma multa no valor de R$ 30 mil. Além disso, foi determinado que removesse imediatamente as postagens ofensivas ao Judiciário de suas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Reação e próximos passos
Após a decisão, Ricardinho Netuno declarou que está sendo alvo de perseguição política e que tentam silenciar sua atuação enquanto opositor. Sua defesa já anunciou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal. Se o recurso for aceito, o parlamentar pode continuar em seu cargo até que o julgamento final ocorra.
Contexto político em Maricá
Maricá, localizada na Região dos Lagos, tem se destacado no cenário político estadual, especialmente sob a gestão do PT. A cidade vivencia um contexto onde a oposição, atualmente representada apenas por Netuno na Câmara, busca espaço para se manifestar em meio a uma ampla base aliada da situação. Este caso evidencia as tensões políticas locais e o impacto que campanhas eleitorais podem ter na dinâmica de poder na região.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
