Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável é lançada em São Paulo
No mês de julho de 2022, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano inalienável. Este conceito abrange também os ambientes urbanos, onde reside a maior parte da população mundial. Nas metrópoles, os impactos da emergência climática já são evidentes, sendo resultado das ações humanas que acarretam múltiplas consequências. Essas consequências variam de acordo com o contexto social e econômico das comunidades afetadas.
Buscando superar as dificuldades inerentes ao enfrentamento e à adaptação às mudanças climáticas de uma maneira mais justa e eficaz, no dia 18 de fevereiro de 2025, três vereadores da cidade de São Paulo apresentaram a Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável: Enfrentamento e Adaptação Climática. Os integrantes Marina Bragante (Rede), Renata Falzoni (PSB) e Nabil Bonduki (PT) se uniram com o intuito de promover ações contra as mudanças climáticas, focando na melhoria da qualidade de vida das populações mais desfavorecidas.
Esta movimentação tem como objetivo incentivar a criação de políticas públicas inovadoras e soluções voltadas para a gestão ambiental nas áreas urbanas, além de colaborar no planejamento de uma cidade mais resiliente e sustentável. A Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável operará sob um estatuto específico e será ativa até o fim da atual legislatura, tendo suas diretivas iniciadas a partir da data de sua publicação.
Marina Bragante destaca a importância de incluir a população nos debates que ocorrerão na Câmara, ouvindo os especialistas e articulando soluções para adaptar a cidade às necessidades dos cidadãos, principalmente os mais vulneráveis, que padecem mais intensamente com as mudanças climáticas. O plano é fazer com que as reuniões da Frente Parlamentar sejam acessíveis ao público e ocorram em intervalos regulares, com o suporte da Câmara Municipal para assegurar a ampla divulgação das atividades.
A Frente contará com a participação de diversos vereadores, que poderão se juntar a essa iniciativa de forma voluntária. Ademais, o grupo poderá convocar especialistas, ONGs, parlamentares de diferentes níveis de governo e membros da sociedade civil para contribuir nas ações propostas e nos debates a serem realizados.
Objetivos da Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável
- Realização de estudos e discussões acerca de políticas para a prevenção e adaptação às mudanças climáticas, com foco nas populações vulneráveis;
- Promoção da articulação entre setores públicos, privados e acadêmicos para a formulação de políticas socioambientais;
- Monitoramento da implementação dos programas e planos de gestão climática, como o PLANCLIMA e o Plano Municipal para a Redução de Riscos;
- Estimulação da educação ambiental, conscientizando o público sobre a relevância da sustentabilidade.
Renata Falzoni expressa a urgência das políticas públicas focadas no combate à crise climática, ressaltando que são ações multifacetadas e desafiadoras, mas que já era tempo de São Paulo se deparar com esses temas com a seriedade que eles requerem. Junto a Nabil Bonduki e Marina Bragante, ela se compromete a impulsionar esses debates na Câmara Municipal, contando com o apoio de todos os vereadores para o sucesso da iniciativa.
A criação desta frente visa também aprofundar diálogos sobre o papel das cidades na adaptação e mitigação das mudanças climáticas, preparando o município de São Paulo para sua contribuição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro de 2025.
As reuniões promovidas pela Frente Parlamentar serão abertas a todos e acontecerão em períodos regulares, contando com a infraestrutura necessária da Câmara Municipal para facilitar as ações e a comunicação ampla ao público sobre elas.
“Com a implementação desta Frente Parlamentar que conta com múltiplos partidos, buscamos, por meio de uma colaboração integrada com movimentos sociais e coletivos, desenvolver políticas públicas que consigam efetivamente enfrentar, de modo articulado, dois dos principais desafios que São Paulo enfrenta no século 21: o direito à cidade e a emergência climática. Através de uma abordagem socioambiental, reuniremos tanto conhecimento técnico quanto o ativismo que nos caracteriza na atuação parlamentar,” observa Nabil Bonduki.
Essas iniciativas refletem uma tentativa de fortalecer a resiliência da cidade e proporcionar um ambiente urbano que garanta qualidade de vida a todos os seus habitantes, especialmente aqueles que mais sofrem com os efeitos negativos da mudança climática.
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