Cultura aldeense divulga resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia divulgou o resultado final dos chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo. Foram divulgados o resultado do Edital nº 13, voltado a projetos audiovisuais, e o Edital nº 14, destinado à premiação de artistas da cidade. Mais de 100 artistas, produtores e agentes culturais aldeenses de diferentes segmentos serão beneficiados com recursos financeiros do Governo Federal.
O Edital de Chamamento Público nº 13/2023, intitulado “Talentos da Aldeia”, destina R$ 479.177,08 para projetos audiovisuais. Os projetos contemplados serão nas categorias de produção de curta-metragem, produção de documentário, produção de videoclipe, produção de conteúdo para mídias digitais e ação de formação audiovisual e difusão. Além do financiamento, os agentes culturais contemplados deverão realizar contrapartidas sociais, incluindo a realização de exibições gratuitas em escolas públicas e espaços públicos da cidade.
O Edital de Chamamento Público nº 14/2023, intitulado “100 Anos Casa da Flor”, destina R$ 255.543,47 para premiação de artistas e agentes culturais. Serão contemplados projetos nos segmentos de teatro, circo, dança, música, literatura, artesanato, artes visuais, produção cultural, saberes populares, cultura LGBTQIA+, culturas inclusivas, patrimônio e povos tradicionais. A premiação é destinada àqueles que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico-cultural no município de São Pedro da Aldeia.
A avaliação das candidaturas foi realizada por uma Comissão de Seleção formada por pareceristas externos contratados para esse fim, selecionados em edital específico, conforme critérios descritos nos editais. Os projetos inscritos no Edital “Talentos da Aldeia” foram analisados com base no mérito cultural, enquanto que as avaliações do Edital “100 Anos Casa da Flor” levaram em conta a trajetória do proponente e o impacto e relevância social de sua contribuição para o desenvolvimento artístico-cultural de São Pedro da Aldeia.
Os agentes culturais contemplados no Edital nº 13 serão convocados a assinar, presencialmente, o Termo de Compromisso. Já os candidatos aprovados no Edital nº 14 também serão convocados para a assinatura do Recibo de Premiação Cultural. Posteriormente, serão divulgados os cronogramas de pagamento dos chamamentos.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A lei simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia da Covid-19, que limitou severamente as atividades culturais. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, símbolo da categoria, que faleceu em decorrência da doença. A aplicação dos recursos autorizados e pagos pela Lei Paulo Gustavo em São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 886.380,41, está regulamentada pelo Decreto nº 138/2023, assinado pelo prefeito Fábio do Pastel.
Todas as informações sobre os editais lançados em São Pedro da Aldeia estão disponíveis para acesso na página da Lei Paulo Gustavo no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.
Resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo
Divulgação dos projetos contemplados
A divulgação dos resultados finais dos editais da Lei Paulo Gustavo representa uma grande conquista para a cultura aldeense. Mais de 100 artistas, produtores e agentes culturais serão beneficiados com recursos financeiros, impulsionando o desenvolvimento artístico-cultural da cidade e valorizando o trabalho desses profissionais.
Através dos projetos audiovisuais selecionados, será possível fomentar a produção de curtas-metragens, documentários, videoclipes e conteúdos para mídias digitais. Além disso, serão desenvolvidas ações de formação audiovisual e difusão, contribuindo para a democratização do acesso a essas produções.
Já a premiação destinada aos artistas e agentes culturais reconhece a relevância de seus trabalhos nos mais diversos segmentos, como teatro, circo, dança, música, literatura, artesanato, artes visuais, produção cultural, saberes populares, cultura LGBTQIA+, culturas inclusivas, patrimônio e povos tradicionais. Essa premiação valoriza a contribuição dessas pessoas para o desenvolvimento artístico-cultural de São Pedro da Aldeia ao longo dos anos.
A Lei Paulo Gustavo é um marco importante para o setor cultural do país, representando um investimento significativo nessa área. A sua aplicação em São Pedro da Aldeia é mais um passo para fortalecer a cena cultural local e proporcionar mais oportunidades para artistas e agentes culturais da cidade.
Com a assinatura dos termos de compromisso e dos recibos de premiação, os agentes culturais contemplados poderão dar continuidade aos seus projetos e receber os recursos financeiros necessários. Essa conquista é fruto de um processo de seleção criterioso, realizado por uma comissão de especialistas, garantindo que os recursos sejam direcionados para os projetos de maior qualidade e relevância para a cultura aldeense.
A partir desse momento, será fundamental acompanhar os cronogramas de pagamento dos chamamentos, garantindo que os recursos sejam repassados de forma adequada e que os projetos sejam implementados conforme o planejado. Essa transparência e compromisso são essenciais para fortalecer a confiança entre órgãos públicos, artistas e agentes culturais.
