Catadores de recicláveis reivindicam políticas públicas de destaque
Os catadores de materiais recicláveis são responsáveis por uma grande parte da coleta seletiva no Brasil. Eles atuam tanto dentro de cooperativas quanto nas ruas, recolhendo, selecionando e transportando resíduos para a reciclagem. O trabalho desses profissionais é essencial para a sociedade, pois contribui para o retorno dos resíduos ao ciclo produtivo como matéria-prima, evitando sua deposição em lixões e reduzindo a emissão de gases, a contaminação do solo e da água, bem como o risco de doenças.
Movimentos como o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais (Ancat) têm se mobilizado para reivindicar políticas públicas que coloquem os catadores de recicláveis em um papel de destaque. No início deste ano, representantes dessas entidades estiveram reunidos em Brasília com diversos ministérios para discutir propostas em negociação com o governo.
Entre as demandas apresentadas, está a criação do “PAC da reciclagem”, uma proposta do governo que foi refutada pelo MNCR. De acordo com a organização, essa iniciativa abrange todo o setor da reciclagem, que já está contemplado no PAC Resíduos. Além disso, o MNCR destaca a urgência de uma política focada nos catadores, que são os principais responsáveis pela cadeia produtiva da reciclagem.
Os catadores enfrentam diversos desafios, especialmente no atual contexto de queda nos preços dos materiais recicláveis e outros problemas históricos. Por isso, o MNCR, a Ancat e o Unicatadores lançaram um caderno de propostas com as principais demandas do setor. Uma delas é a criação de centros de formação de catadores, que ofereçam conhecimentos em habilidades profissionais, logística reversa e gestão de empreendimentos de forma permanente.
A secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, se comprometeu a viabilizar a criação desses centros, destacando a importância das demandas apresentadas pelos catadores. Ela afirmou que será criado um grupo para pensar na implantação da escola de formação e para viabilizar esse projeto.
Entre as principais demandas prioritárias do MNCR estão o censo, o acesso e o fortalecimento da rede de proteção básica dos catadores de recicláveis, o fechamento dos lixões com inclusão socioeconômica desses profissionais, o investimento na infraestrutura e na capacitação, a questão tributária e previdenciária, e a incidência no PAC Resíduos e no Programa Parcerias e Investimento-PPI. Além disso, o movimento também defende a criação do Programa Nacional da Reciclagem Popular (Pronarep).
É importante destacar que, apesar dos programas de reciclagem que surgiram nos últimos anos, o momento atual é extremamente delicado para os catadores de materiais recicláveis. Portanto, é fundamental que as reivindicações desse grupo sejam ouvidas e que sejam implementadas políticas públicas que valorizem e apoiem o trabalho desses profissionais.
(Fonte: Guia Região dos Lagos)
Fotos: Divulgação | Pimp My Carroça; Ambev; Reprodução | Pesquisa Cataki 2022; Reprodução Istagram | @menos1lixo e @pimpmycarroca
