Arraial do Cabo: Estabelecimento Comercial é Interditado pelo PROCON por Irregularidades
Nesta quarta-feira (17), o PROCON Arraial, juntamente com a Secretaria de Posturas de Arraial do Cabo, realizou uma fiscalização em um comércio local após denúncias de possíveis irregularidades. O objetivo da ação foi apurar as denúncias recebidas pelos canais de atendimento.
Durante a fiscalização, os fiscais constataram diversas irregularidades no estabelecimento. Entre elas, estão a ausência de documentação, a falta de cartazes informativos, a falta de especificações nos produtos para consumo, a comercialização de alimentos vencidos e a presença de insetos nos alimentos.
Em decorrência da reincidência em infrações às normas do direito do consumidor, bem como a ausência de documentações solicitadas anteriormente, o estabelecimento foi interditado pelos fiscais do PROCON. O local só será liberado para funcionamento novamente quando o responsável cumprir todas as exigências apontadas pelos agentes.
O PROCON ressalta aos consumidores que qualquer denúncia de irregularidades pode ser realizada de forma anônima através dos canais de atendimento disponíveis. Para isso, basta entrar em contato pelo Whatsapp/Telefone: (22) 2622-1417.
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A fiscalização realizada pelo PROCON Arraial em conjunto com a Secretaria de Posturas de Arraial do Cabo resultou na interdição de um estabelecimento comercial devido a diversas irregularidades encontradas. As infrações, que infringem as normas do direito do consumidor, vão desde a falta de documentação necessária até a presença de insetos em alimentos destinados ao consumo.
Um dos problemas identificados foi a ausência de documentação, o que demonstra a falta de regularidade do estabelecimento para funcionar. Além disso, os fiscais constataram que não havia cartazes informativos, o que dificulta a comunicação com os consumidores sobre seus direitos e deveres. A falta de especificação nos produtos para consumo também foi observada, o que impede que os consumidores possam fazer escolhas conscientes.
Uma das infrações mais graves encontradas foi a comercialização de alimentos vencidos. Isso representa um risco direto à saúde dos consumidores, já que a ingestão de produtos fora do prazo de validade pode causar intoxicações alimentares e outras doenças. Além disso, os fiscais também constataram a presença de insetos nos alimentos, o que denota falta de higiene adequada no armazenamento e manipulação dos produtos.
Essas irregularidades foram consideradas graves o suficiente para que o estabelecimento fosse interditado pelos fiscais do PROCON Arraial. A reincidência em infrações às normas do direito do consumidor e a falta de documentações solicitadas anteriormente foram determinantes para a adoção dessa medida. A interdição é uma forma de proteger os consumidores e garantir que estejam sendo respeitados os seus direitos.
Após a interdição, o estabelecimento só poderá ser reaberto quando o responsável cumprir todas as exigências sinalizadas pelos fiscais. É fundamental que todas as irregularidades sejam sanadas e que sejam tomadas medidas para garantir que não ocorram novamente. A interdição serve como um alerta para que os estabelecimentos comerciais estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor.
O PROCON Arraial aproveita para relembrar aos consumidores que qualquer denúncia de irregularidades pode ser feita de forma anônima. Os canais de atendimento, como o Whatsapp/Telefone (22) 2622-1417, estão disponíveis para que a população possa contribuir para a fiscalização e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Portanto, é imprescindível que todos estejam atentos a essas questões e que denunciem qualquer tipo de irregularidade encontrada nos estabelecimentos comerciais. A parceria entre o PROCON e a Secretaria de Posturas de Arraial do Cabo mostra o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e com a garantia de um comércio justo e seguro para todos.
