Saquarema: Prefeitura entrega cartões do programa SaquaPet
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais (SMDA), realizou nesta última quinta-feira, 11, a entrega do segundo lote de cartões do programa SaquaPet. O benefício é destinado aos protetores de animais cadastrados no município, que receberão, mensalmente, uma ajuda que será utilizada em pet shops, casas de ração, clínicas veterinárias e agropecuárias da cidade.
Durante a cerimônia, realizada na sede da SMDA, em Jaconé, 39 cartões foram entregues aos protetores cadastrados e selecionados via Chamamento Público realizado pelo Município. Com a segunda remessa de cartões, já são 97 protetores beneficiados na cidade, que cumprem todos os pré-requisitos para participar do programa. Atualmente, não há fila de espera para que os protetores sejam contemplados com o cartão.
O programa SaquaPet
O SaquaPet faz parte do “Programa Municipal de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte”, instituído pela Lei Municipal n° 2.290, de 5 de outubro de 2022. O objetivo do programa é promover o bem-estar aos animais da cidade e gerenciar políticas públicas voltadas aos pets do município.
Por meio do SaquaPet, a Prefeitura concede aos cuidadores selecionados uma quantia de R$ 150,00 mensais por animal cuidado, conforme a demanda dos serviços e a possibilidade orçamentária. O pagamento do auxílio é feito por meio da Moeda Social SaquaPet, administrada pela Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais.
Requisitos para participar do programa
Para participar do programa, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:
- Comprovar residência de no mínimo 5 anos em Saquarema;
- Atender no mínimo 10 e no máximo 30 animais;
- Ter renda per capita de até 2 salários-mínimos por membro da família;
- Assinar um termo onde irá se comprometer a realizar resgates ou capturas de animais, oferecer lar temporário, participar do programa de controle reprodutivo de animais e disponibilizá-los para as campanhas de adoção de animais;
- Declarar que os animais em sua habitação são destinados apenas para doações;
- Promover ou participar de campanhas de adoção;
- Atender outros critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 2.290/2022 e no Decreto Municipal nº 2.546/2023.
Apoio aos protetores de animais
O Cartão SaquaPet proporciona aos protetores de animais de Saquarema uma estrutura melhor para cuidar dos animais sob sua responsabilidade. Com o benefício, os protetores podem utilizar os valores apenas nos estabelecimentos cadastrados junto ao banco social para operacionalizar o projeto. Atualmente, aproximadamente 50 estabelecimentos da cidade estão aptos a receber pagamentos com o cartão.
A importância do programa
O programa SaquaPet é de extrema importância para Saquarema, pois reconhece e valoriza o trabalho dos protetores de animais do município. Além de proporcionar recursos para os cuidados com os animais, o programa também estimula a participação em campanhas de adoção e promove o controle reprodutivo de animais, contribuindo para o bem-estar e a saúde dos pets.
Conclusão
A entrega dos cartões do programa SaquaPet é uma ação importante da Prefeitura de Saquarema, que reconhece a relevância do trabalho dos protetores de animais e busca oferecer suporte para que possam continuar cuidando dos pets do município. Com a ajuda mensal disponibilizada pelo programa, os protetores têm mais recursos para garantir o bem-estar e a saúde dos animais sob sua responsabilidade.
O SaquaPet é mais uma iniciativa que coloca Saquarema em destaque quando o assunto é políticas públicas voltadas aos animais. Através do programa, a Prefeitura mostra seu compromisso em promover o bem-estar dos pets e valorizar aqueles que se dedicam a cuidar deles.
O programa SaquaPet é um exemplo a ser seguido por outras cidades, demonstrando a importância de reconhecer e apoiar o trabalho dos protetores de animais, garantindo uma melhor qualidade de vida para os pets e construindo uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos animais de estimação.
