São Pedro da Aldeia: Prefeitura realiza audiência pública para apresentar contas do 3º quadrimestre de 2023
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, reforçou seu compromisso com a transparência das informações fiscais ao apresentar as contas públicas referentes ao 3º quadrimestre de 2023. A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal, com a participação da Controladoria-geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante a audiência, a controladora-geral, Danielle Prudente, destacou os investimentos realizados na área de Educação. De acordo com ela, o município aplicou 29,13% do orçamento na Educação, superando o mínimo exigido por lei. Isso representa um investimento total de mais de 56 milhões de reais durante o último quadrimestre de 2023.
Além disso, Prudente ressaltou a importância da boa aplicação dos recursos nessa área que é de grande demanda. Segundo ela, a finalidade da prestação de contas é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no Relatório de Gestão Fiscal.
A Secretaria Municipal de Saúde também apresentou a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 durante a audiência pública. A chefe de gabinete da pasta, Sandra Peres, informou que o investimento na área de saúde foi acima do mínimo requerido pela Constituição Federal, que é de 15%. Ao todo, foram investidos mais de 51 milhões de reais, alcançando o índice de 26,82%.
Os dados apresentados durante a audiência pública estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, no endereço eletrônico https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.
Investimentos em Educação
Ao ultrapassar o mínimo exigido por lei, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia demonstra seu compromisso com a Educação. Durante o último quadrimestre de 2023, foram investidos mais de 56 milhões de reais nessa área, o que representa um expressivo aumento nos recursos destinados à educação pública municipal.
O investimento em Educação é fundamental para promover melhorias na qualidade do ensino, proporcionando uma educação de excelência para todos os alunos. Além disso, a destinação adequada dos recursos também contribui para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
A valorização dos profissionais da educação, a melhoria da infraestrutura das escolas e a implementação de projetos pedagógicos inovadores são algumas das ações que podem ser realizadas com o aumento dos investimentos nessa área. Dessa forma, é possível oferecer aos estudantes uma formação completa e de qualidade, preparando-os para os desafios do mundo contemporâneo.
Avanços na área da Saúde
A área da Saúde também recebeu investimentos significativos durante o 3º quadrimestre de 2023 em São Pedro da Aldeia. Foram mais de 51 milhões de reais destinados à saúde pública municipal, superando o mínimo exigido por lei.
Esses recursos são essenciais para garantir o acesso da população aos serviços de saúde. Com o aumento dos investimentos, é possível ampliar a oferta de consultas, exames e tratamentos, reduzindo as filas de espera e melhorando a qualidade do atendimento.
Além disso, os recursos destinados à saúde também podem ser direcionados para a capacitação dos profissionais, a melhoria da infraestrutura dos hospitais e postos de saúde, a aquisição de equipamentos modernos e a implementação de programas de prevenção e promoção da saúde.
Transparência dos dados fiscais
A realização da audiência pública para apresentação das contas do 3º quadrimestre de 2023 reforça o compromisso da Prefeitura de São Pedro da Aldeia com a transparência dos dados fiscais. A disponibilização dessas informações no Portal da Transparência permite que os cidadãos tenham acesso aos dados e acompanhem de perto a destinação dos recursos públicos.
A transparência nas contas públicas é fundamental para fortalecer a democracia e garantir a participação ativa da sociedade na fiscalização dos recursos. É por meio da transparência que os cidadãos podem avaliar a eficiência da gestão pública e cobrar melhorias nos serviços oferecidos pelo município.
Portanto, a apresentação das contas públicas em audiência pública e sua disponibilização no Portal da Transparência são medidas essenciais para promover a transparência e a prestação de contas à população, fortalecendo a gestão municipal e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
