Macaé: Prazo para ambulantes renovarem ou realizarem novo cadastro se encerra este mês
Prazo para recadastro ou cadastro de ambulantes em Macaé é até 31 de janeiro
Os ambulantes de Macaé têm até o dia 31 deste mês para renovar ou obter a primeira licença visando exercer a atividade no município em 2024. O processo de recadastramento ou cadastramento está sendo realizado exclusivamente de forma presencial, na sede da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda. O atendimento acontece no segundo andar do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, esclareceu que, após a inscrição, o ambulante cujo cadastro for deferido deverá efetuar o pagamento da taxa anual, que varia de R$180,00 a R$400,00, dependendo da atividade exercida.
Documentos necessários para o cadastro
Para aqueles que estão começando a atividade de ambulante, é necessário apresentar os seguintes documentos: uma foto 3×4; cópias do RG e CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida; atestado de saúde ocupacional; e Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA), no caso de comércio de alimentos.
Já para quem já possui a carteira de ambulante, basta levar cópia da credencial anterior, atestado de saúde ocupacional e o CRSA, se for comerciante de alimentos. Em caso de mudança de endereço residencial, também é necessário apresentar cópia do novo comprovante.
Objetivo do cadastro
O objetivo do cadastro é a organização do município e a oferta de oportunidades de trabalho nas atividades básicas do comércio informal de rua, conforme a lista de atividades do Código de Posturas disponível no Portal da prefeitura.
Ambulantes em Macaé
No momento, Macaé conta com 527 ambulantes cadastrados que atuam em diversas áreas do município, como praças, praias, terminais rodoviários, bairros, distritos e região serrana, em pontos fixos ou volantes. A carteira de ambulante especifica o tipo de atividade, o local permitido e os dados pessoais do vendedor.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
*Texto reescrito para evitar plágio do conteúdo original.
