Conselheiros Tutelares são empossados em Cabo Frio durante cerimônia no auditório da OAB
Na manhã desta quarta-feira (10), a cidade de Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, empossou novos conselheiros tutelares que atuarão pelos direitos de crianças e adolescentes no município durante o quadriênio 2024/2028. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Braga, e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
O evento contou com a presença do secretário de Governo, Roberto Jesus, representando a prefeita Magdala Furtado, além da secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, da promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciana Nascimento Pereira, do presidente da 20ª subseção da OAB/RJ em Cabo Frio, Kelven Ambrogi Lima, e do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Anderson Lopes.
Os conselheiros tutelares são escolhidos através do voto direto da população, e é responsabilidade da população garantir a manutenção, o cumprimento e o fortalecimento do sistema de direitos da criança e do adolescente. Na votação realizada em outubro, 6.706 eleitores participaram, escolhendo entre 28 candidatos.
Os cinco candidatos mais votados assumiram como titulares nos dois Conselhos Tutelares do município, enquanto os demais ocuparão a posição de suplentes, sendo convocados conforme previsto em lei. Ao todo, 23 conselheiros estão distribuídos entre o Conselho Tutelar do 1º distrito, que conta com 11 membros, e o Conselho Tutelar do 2º distrito, que possui 12 membros.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados. Eles atuam em situações de ameaça ou violação de direitos, incluindo casos de violência física, psicológica, abuso sexual, entre outros. Além disso, têm a função de requisitar serviços de saúde, assistência social e educação para os jovens, podendo encaminhá-los para abrigos em casos emergenciais, com comunicação ao Juiz da Infância em até 24 horas.
Confira abaixo a lista dos conselheiros tutelares empossados em Cabo Frio:
Conselho Tutelar do 1º distrito:
– Titulares:
– Danieli Nogueira Gomes Alves
– Adalberto dos Santos Ricardo
– Flávio Motta Quintanilha
– Flávia Alexandre Leopoldina da Silva
– Sara Leandra Soares Santos de Sousa Oliveira
– Suplentes:
– Neriana Rosa da Silva
– Elaine Medianeira Mossatti
– Alessandra Abreu Silva Rodrigues
– Riseuda da Silva
– Flávio Luiz da Silva Dantas
– Francislaine Regiane Passeriz da Silva Blaut Figueira
Conselho Tutelar do 2º distrito:
– Titulares:
– Irene Pinto de Oliveira Caldas
– Rafaela da Silva Barreto dos Santos do Nascimento
– Alzira Cristina Martins Gonçalves
– Eduardo Bruno Teixeira da Silva
– Leilson Rezende Pinto
– Suplentes:
– Jenifer Frederico Gaspar de Freitas
– Melissa Gabrielle França de Paiva Cunha
– Mônica Peixoto de Oliveira da Mota
– Liandra Porto dos Santos
– Giselle da Costa Nascimento
– Iltamar Pereira da Silva
– Ademir de Oliveira
A posse dos novos conselheiros tutelares representa um importante passo para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Frio. O trabalho desses profissionais é essencial para combater quaisquer formas de violação dos direitos infantis e assegurar um futuro melhor para os jovens do município.
