São Pedro da Aldeia: Pescadores artesanais podem solicitar seguro desemprego a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (19), os pescadores artesanais de São Pedro da Aldeia, município localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, poderão realizar os requerimentos para o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal de 2024. O benefício é direcionado aos trabalhadores que exercem a pesca de maneira artesanal e têm suas atividades paralisadas no período de defeso.
O defeso dos crustáceos na Lagoa de Araruama, que abrange o município de São Pedro da Aldeia, ocorre entre os dias 1º de abril e 30 de junho. Durante esse período, a pesca é proibida para garantir a preservação das espécies. O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária concedida pelo Governo Federal aos profissionais que exercem exclusivamente essa atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar.
Para solicitar o benefício, os pescadores devem comparecer à sede da Secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Rua José Costa, 1.031, bairro Boqueirão. É necessário apresentar o registro de pescador profissional na categoria artesanal, emitido há pelo menos um ano, ou o protocolo de entrada no 1º Registro de Pescador. Além disso, é preciso ter as guias de recolhimento do eSocial em dia e comprovante de residência atualizado.
O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal corresponde ao valor de um salário mínimo vigente. A ação é realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por analisar os requerimentos e liberar o benefício aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos.
Horário de atendimento e documentos necessários
A Secretaria Adjunta de Pesca funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. No local, os pescadores devem apresentar os seguintes documentos:
- Registro de pescador profissional na categoria artesanal emitido há pelo menos um ano
- Protocolo de entrada no 1º Registro de Pescador
- Guias de recolhimento do eSocial em dia
- Comprovante de residência atualizado
Pesca artesanal e defeso dos crustáceos
A pesca artesanal é uma atividade tradicional que envolve a captura de peixes e outros animais marinhos, utilizando técnicas rudimentares e de pequena escala. Geralmente, essa atividade é realizada por pescadores familiares ou individuais, que dependem exclusivamente desse trabalho para obter sua renda e sustento.
O defeso, por sua vez, é o período no qual fica proibida a pesca de determinadas espécies para garantir a reprodução e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Durante o defeso dos crustáceos na Lagoa de Araruama, ficará vedada a captura desses animais entre os dias 1º de abril e 30 de junho, visando a preservação das espécies e a sustentabilidade da pesca.
Essa medida é fundamental para evitar a sobrepesca e o consequente esgotamento dos recursos pesqueiros. Além disso, contribui para a manutenção do equilíbrio ambiental e a garantia do sustento das comunidades que dependem da pesca artesanal como fonte de renda.
A solicitação do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal em São Pedro da Aldeia é uma importante medida para auxiliar os profissionais durante o período de defeso, garantindo uma assistência financeira temporária para suprir suas necessidades básicas.
Portanto, a partir desta terça-feira (19), os pescadores artesanais de São Pedro da Aldeia podem comparecer à Secretaria Adjunta de Pesca para realizar os requerimentos necessários e obter o benefício do Seguro Desemprego. É fundamental que todos os documentos exigidos sejam apresentados corretamente para que a solicitação seja processada de forma adequada.
