Organizações pedem inclusão do Cerrado na regulamentação da União Europeia
Um grupo de organizações lideradas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Cerrado está realizando uma comitiva em três capitais europeias para defender a inclusão dos ecossistemas não florestais na regulamentação da União Europeia (UE) contra o desmatamento. A iniciativa tem como objetivo evitar a importação de commodities que estejam relacionadas ao desmatamento, principalmente no bioma do Cerrado brasileiro.
Atualmente, a regulamentação da UE reconhece o desmatamento apenas como a conversão de florestas, deixando de fora vastas áreas naturais como savanas e campos. Essa exclusão contradiz os objetivos da regulamentação, uma vez que a maior parte do desmatamento relacionado à produção de commodities destinadas ao mercado europeu ocorre em áreas não florestais, como o Cerrado.
O Cerrado é o bioma mais afetado pelo consumo europeu, com destaque para o desmatamento causado pela soja e pela pecuária bovina. Por isso, é necessário que a Comissão Europeia realize estudos de impacto e revise a regulamentação, ampliando sua abrangência para incluir os ecossistemas não florestais. Essa inclusão é fundamental para reduzir o impacto do desmatamento e promover práticas sustentáveis.
Dados indicam que mais de 80% do desmatamento importado para a UE está concentrado em seis commodities, sendo a soja e a carne bovina as principais responsáveis. No entanto, a regulamentação europeia atualmente só considera passíveis de fiscalização os produtos provenientes da Amazônia e da Mata Atlântica, deixando outros biomas vulneráveis à destruição.
Além disso, a regulamentação da UE protege apenas 26% do Cerrado, o que não atinge o objetivo principal de eliminar o desmatamento dos produtos importados pelo bloco europeu. A maior concentração de degradação ambiental nas commodities importadas pela Europa está associada à soja produzida no Cerrado, que contribuiu para um aumento de 35% no desmatamento nos últimos dois anos.
A Apib e a Rede Cerrado têm alertado para as lacunas na regulamentação, que não garantem a efetiva proteção dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos biomas brasileiros. O aumento das medidas de preservação na Amazônia tem levado ao deslocamento do desmatamento para o Cerrado, resultando em um aumento alarmante de 43% no desmatamento desse bioma em 2023, enquanto a Amazônia registrou uma redução de 50% no mesmo período.
Diante dessa urgência, a Apib e a Rede Cerrado chamam as autoridades europeias a considerarem a grave situação do desmatamento no Cerrado e revisarem a regulamentação para incluir todos os biomas brasileiros. Proteger os biomas e os povos tradicionais e indígenas é essencial para reduzir efetivamente o desmatamento e promover práticas sustentáveis.
A inclusão do Cerrado na regulamentação da UE é crucial para abordar de maneira abrangente as ameaças ambientais enfrentadas por esse bioma e por outros que dependem dele. A Apib e a Rede Cerrado estão empenhadas em garantir que a proteção dos biomas brasileiros seja uma prioridade na agenda global de conservação ambiental.
Desde 2020, quando o parlamento europeu aprovou a regulamentação que proíbe a entrada de commodities produzidas em áreas desmatadas, as organizações envolvidas nessa iniciativa têm defendido que a proposta apresenta brechas que impedem a proteção efetiva dos povos indígenas e das comunidades tradicionais diante da pressão da produção de commodities em diversas áreas do país.
O Cerrado, conhecido por sua riqueza em espécies e sua contribuição para os recursos hídricos do Brasil, está enfrentando um aumento crescente no desmatamento. Portanto, é fundamental que a regulamentação da UE abranja todos os biomas do Brasil. O escopo da definição de floresta precisa ser ampliado para conter o deslocamento do desmatamento e a conversão de vegetação nativa no país.
O aumento das medidas de preservação e fiscalização na Amazônia tem levado ao deslocamento do agronegócio para outras áreas do Brasil, como o Cerrado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram um aumento alarmante de 43% no desmatamento do Cerrado em 2023, enquanto a Amazônia registrou uma redução de 50% no mesmo período.
Os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Brasil enfrentam invasões ilegais em suas terras, além da violência e da degradação ambiental causadas pela produção de commodities. É essencial que a regulamentação da UE proteja todos os biomas e as pessoas e comunidades que vivem neles, a fim de reduzir efetivamente o desmatamento e promover práticas sustentáveis.
A Apib e a Rede Cerrado pedem ao Parlamento Europeu que considere a situação catastrófica do aumento do desmatamento no Cerrado e que revise a regulamentação para incluir todos os biomas e proteger os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Brasil.
A inclusão do Cerrado na regulamentação da UE é fundamental para enfrentar de forma abrangente as ameaças ambientais enfrentadas por esse bioma e por todos os outros que dependem dele. A Apib e a Rede Cerrado estão comprometidas em garantir que a proteção dos biomas brasileiros seja uma prioridade na agenda global de conservação ambiental.
