MPRJ monitora ações de prevenção e combate à sífilis em Macaé e Rio das Ostras

Na terça-feira, dia 11, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, deu início a procedimentos administrativos com o objetivo de monitorar as ações adotadas para o enfrentamento da situação epidemiológica da sífilis nas cidades de Macaé e Rio das Ostras.

Essas iniciativas têm como base as diretrizes estratégicas do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ). Segundo informações do Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro apresentou, em 2023, a maior taxa de detecção de sífilis entre as capitais brasileiras, com 86,7 casos em gestantes para cada 1.000 nascidos vivos. Isso significa que, para cada 100 crianças nascidas vivas, quase nove tinham mães que foram diagnosticadas com a doença.

O CAO Saúde/MPRJ, em colaboração com as Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde das Regiões Metropolitanas I e II, tem trabalhado em会上 regionais para discutir os desdobramentos da Mortalidade Fetal nas mencionadas áreas. Durante a 4ª reunião temática, realizada em 25 de setembro de 2024, a Secretaria de Estado de Saúde atualizou os dados sobre a situação da sífilis no estado, revelando que as regiões Metropolitanas I e II apresentam taxas de detecção superiores à média estadual.

Para acompanhar as iniciativas de saúde pública relacionadas a essa problemática, o MPRJ está requisitando informações dos municípios acerca das estratégias que estão sendo implementadas na prevenção da sífilis. Esses dados incluem a utilização de testagens rápidas que possibilitem a ampliação do diagnóstico, o tratamento oportuno da doença durante o pré-natal das gestantes, informações sobre a adesão e a realização de campanhas de conscientização, especialmente em relação ao “Dia Nacional de Combate à Sífilis”, celebrado em outubro, e também dados relacionados ao cumprimento do tratamento adequado da mãe. Essa última informação é vital para evitar a transmissão vertical da doença.

Adicionalmente, a promotoria busca detalhes sobre a existência ou previsão de Comitês de Investigação voltados para a Prevenção da Transmissão Vertical da sífilis, além de relatórios sobre ações destinadas à formação e atualização de profissionais de saúde. Outro ponto de interesse é a solicitação da Planilha de Monitoramento de recém-nascidos que estão expostos ao HIV e/ou Sífilis Congênita, juntamente com novos pedidos que possam surgir no decorrer desse acompanhamento.

As ações do MPRJ visam não apenas a prevenção, mas também a conscientização em relação à sífilis, uma infecção que, quando não tratada adequadamente, pode levar a complicações graves tanto para a mãe quanto para o recém-nascido. A ênfase em campanhas de sensibilização é um passo importante, uma vez que a informação é uma ferramenta essencial na luta contra essa doença, que tem mostrado índices alarmantes de crescimento nas últimas décadas.

A coordenação entre os municípios e as autoridades de saúde é fundamental para implementar as medidas necessárias de forma efetiva, e a participação ativa da sociedade é igualmente vital. Somente através de um esforço conjunto será possível reverter a curva de crescimento dos casos de sífilis, que representam uma preocupação de saúde pública tanto em Macaé e Rio das Ostras quanto em outras regiões do estado.

A situação da sífilis, especialmente entre gestantes, requer uma mobilização de recursos e esforços para garantir que não apenas as mães, mas também os bebês recebam o cuidado necessário para evitar consequências graves. A atuação do MPRJ, em colaboração com os gestores municipais e as instituições de saúde, é crucial para que se possam reversar os altos índices de detecção da doença.

Seguir essas diretrizes e garantir que a saúde pública seja priorizada em todas as esferas deve ser o objetivo de todos os envolvidos. O enfrentamento das doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis, é uma responsabilidade compartilhada, e o papel do Ministério Público se torna, assim, um pilar essencial na proteção da saúde da população.