Macaé: MP emite recomendação para fiscalização de ruídos na Avenida Evaldo Costa
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé emitiu uma recomendação direcionada ao município e ao comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (32ºBPM) com o objetivo de atender às múltiplas reclamações dos moradores da Avenida Evaldo Costa, no bairro Visconde Araújo, referentes ao ruído excessivo provocado por carros estacionados em frente aos depósitos de bebidas na região. A recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicita a fiscalização e registro de possíveis contravenções penais, como perturbação do sossego público e ruídos acima dos limites legais.
Recomendação do MPRJ
Diante das reclamações dos moradores, o MPRJ emitiu uma recomendação solicitando que patrulhas sejam enviadas regularmente para verificar e registrar possíveis infrações relacionadas à poluição sonora na Avenida Evaldo Costa. Essas infrações podem incluir perturbação do sossego público e ruídos que ultrapassem os limites estabelecidos por lei em termos de decibéis. Caso sejam constatadas infrações, a recomendação prevê a apreensão dos infratores e do equipamento de som.
A importância da fiscalização e ações preventivas
A recomendação do MPRJ também destaca a importância de blitz e ações preventivas frequentes realizadas pela Polícia Militar na área. Essas ações visam reforçar o compromisso com a tranquilidade e o bem-estar dos moradores locais, além de coibir práticas que causem poluição sonora.
Impactos da poluição sonora
A poluição sonora traz diversos impactos negativos para a saúde e qualidade de vida da população. O ruído em excesso pode causar estresse, perturbações do sono, problemas de concentração e até mesmo danos à audição. Além disso, a perturbação do sossego público afeta diretamente o bem-estar dos moradores, prejudicando o descanso e a tranquilidade.
Medidas para combater a poluição sonora
A fiscalização e o combate à poluição sonora são de extrema importância para garantir a qualidade de vida da população. Além das ações de fiscalização e apreensão de equipamentos de som, é fundamental conscientizar a população sobre os impactos negativos do ruído em excesso e incentivar práticas mais silenciosas.
Além disso, é necessário investir em políticas públicas que promovam o planejamento urbano adequado, com medidas que reduzam a propagação do ruído, como a construção de barreiras acústicas em áreas de maior ruído e a criação de espaços silenciosos.
Conscientização da população
Ao mesmo tempo em que é importante a atuação do poder público na fiscalização e combate à poluição sonora, também é fundamental conscientizar a população sobre o impacto das suas ações. É preciso educar para o uso responsável do som e para o respeito ao sossego alheio.
Conclusão
A recomendação emitida pelo MPRJ é um importante passo para combater a poluição sonora na Avenida Evaldo Costa, em Macaé. O excesso de ruído causado pelos carros estacionados em frente aos depósitos de bebidas tem afetado diretamente a vida dos moradores, prejudicando a tranquilidade e o bem-estar. A fiscalização e a conscientização da população são medidas essenciais para combater esse problema e garantir uma melhor qualidade de vida para todos.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
