Flávio Dino, ministro do STF, nega recurso que paralisava obras do Porto de Jaconé, em Maricá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta quarta-feira (06/03) negar definitivamente o recurso do Ministério Público Federal contra uma decisão do TRF-2 que estabelecia regras e condicionantes para a concessão da licença ambiental para as obras do Porto de Jaconé, em Maricá.
Com a negativa do recurso, a empresa DTA Engenharia, responsável pelo projeto de construção dos Terminais Ponta Negra, também conhecido como Porto de Jaconé, poderá dar início aos preparativos para o lançamento do canteiro de obras.
O processo de construção do Porto de Jaconé já se estende desde 2009, enfrentando uma batalha judicial que tem impedido o avanço do empreendimento. Espera-se que a construção do porto gere milhares de empregos para a região de Maricá e, portanto, é vista como uma oportunidade significativa para o desenvolvimento local.
Um projeto adaptado às exigências ambientais
Para atender aos acordos ambientais e preservar as características da região, o projeto original do Porto de Jaconé foi modificado várias vezes. Essas modificações incluíram a proteção dos chamados “beachrocks” (rochas da praia), identificadas na região que faz parte do Caminho de Darwin e catalogadas pelo historiador.
Todas essas adequações visaram minimizar o impacto ambiental e garantir a sustentabilidade do empreendimento. Agora, com a liberação da licença de instalação do Porto de Maricá, espera-se que a região experimente um impulso econômico significativo.
Comemoração e expectativas futuras
O deputado federal Washington Quaquá (PT) utilizou as redes sociais para comemorar a decisão do ministro Flávio Dino. Ele ressaltou a importância dessa conquista para a região de Maricá, afirmando que o Porto de Jaconé abrirá as portas da cidade para o mundo e gerará milhares de empregos.
Quaquá ainda mencionou que o projeto do porto foi iniciado quando ele era prefeito e agora está prestes a ser concretizado. O deputado destacou que o desenvolvimento do porto trará um grande impulso para Maricá e toda a região.
O Porto de Jaconé e sua importância para Maricá
O Porto de Jaconé, também conhecido como Terminais Ponta Negra, teve sua construção planejada desde 2009 em Jaconé, na cidade de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
Esse empreendimento está inserido em uma região que possui uma localização estratégica, próxima a grandes centros urbanos como a cidade do Rio de Janeiro. A construção do porto tem como objetivo o desenvolvimento econômico da região, a geração de empregos e a melhoria da infraestrutura local.
Além disso, o Porto de Jaconé tem potencial para impulsionar o turismo e a logística da região, atraindo investimentos e colaborando para o crescimento sustentável e qualificado de Maricá e seus arredores.
Considerações finais
A decisão do ministro Flávio Dino de negar o recurso do Ministério Público Federal representa um marco importante para o Porto de Jaconé e para a região de Maricá. A expectativa é que a construção do porto traga benefícios econômicos significativos, como a criação de milhares de empregos e o fortalecimento da infraestrutura local.
Com o projeto adaptado às exigências ambientais, é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, garantindo um futuro sustentável para Maricá e sua população.
Fonte:
Guia Região dos Lagos
