Maricá: Maricá dá início ao pagamento do Auxílio Recomeço para vítimas do vendaval
Maricá começou a efetuar o pagamento do Auxílio Recomeço para os beneficiários que foram vítimas do vendaval que atingiu a cidade no início de outubro, especialmente em Itaipuaçu. O objetivo do benefício é auxiliar na reconstrução das casas e na reposição de bens perdidos durante o temporal.
Os contemplados com o auxílio devem comparecer ao Banco Mumbuca para cadastrar uma senha pessoal e, assim, ter acesso ao valor através do aplicativo. O benefício será pago em parcela única no valor de cinco mil mumbucas, o equivalente a R$ 5 mil.
O vendaval ocorreu no dia 4 de outubro e causou estragos significativos em diversos locais da cidade, sendo que os maiores registros de danos foram na região de Itaipuaçu. Carros foram atingidos por postes e árvores que caíram, além de residências que tiveram sua estrutura comprometida. A Escola Municipal Marquês de Maricá e o CEPT Leonel Brizola também foram afetados, com parte de seus telhados sendo arrancados e alagados pela água da chuva.
O Auxílio Recomeço está sendo utilizado pela primeira vez de forma emergencial, tendo ajudado 3.531 pessoas na reconstrução de suas residências, na aquisição de imóveis e eletrodomésticos que foram perdidos durante o temporal ocorrido em abril de 2022. Na ocasião, Maricá registrou a maior tempestade em volume de água dos últimos dez anos.
A lei que criou o auxílio foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 30 de outubro. Seu objetivo é cobrir as despesas com materiais de construção das casas e dos estabelecimentos comerciais que foram afetados pelas adversidades climáticas em Maricá.
Para receber o auxílio, é necessário que a família tenha residência fixa no município e que a pessoa tenha um empreendimento sediado em Maricá, além de ter sido vítima de desastres naturais decorrentes de chuvas, ventanias e/ou deslizamentos, ou estar em situação de vulnerabilidade temporária. Os imóveis devem possuir laudo emitido pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil, atender aos critérios de construção verificados junto à Secretaria de Urbanismo e, no caso de empreendimentos comerciais, devem estar autorizados a funcionar.
No caso de pessoa jurídica, são considerados critérios para receber o auxílio que a empresa seja microempreendedor individual, seja classificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, tenha mais de dois anos de inscrição com sede no município e que o dano causado pelas adversidades climáticas coloque a coletividade em risco, conforme laudo da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
Em caso de descumprimento das regras, o beneficiário deverá devolver os valores recebidos. Também será necessário devolver o auxílio caso seja constatado o pagamento para duas ou mais pessoas da mesma residência danificada. Caso o auxílio não seja utilizado dentro de dois meses, ele será automaticamente cancelado, e o valor correspondente que ainda estiver na conta do beneficiário deverá ser devolvido.
A iniciativa do Auxílio Recomeço é fundamental para auxiliar as vítimas do vendaval e contribuir na reconstrução das casas e comércios afetados pelas adversidades climáticas em Maricá.
