Impacto do aumento do salário mínimo no Imposto de Renda: mais contribuintes serão tributados
No início deste ano, houve um reajuste no salário mínimo brasileiro, passando de R$1.320 para R$1.412. No entanto, essa mudança terá impacto também na tabela do Imposto de Renda, fazendo com que mais contribuintes sejam tributados. De acordo com informações da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), aqueles que possuem renda superior a dois salários mínimos começarão a pagar impostos.
Antes desse reajuste, a faixa de isenção era de R$2.640 mensais, considerando o salário base de R$2.112 somado ao adicional de R$528 proveniente de encargos do empregador. Com o aumento do salário mínimo, essa isenção passa a ser aplicada para rendimentos de até R$2.824, o que resultará em uma maior tributação para aqueles que recebem acima desse valor.
A Unafisco realizou cálculos que demonstram que, se a faixa de isenção fosse corrigida para R$4.942,29, cerca de 33 milhões de contribuintes seriam beneficiados, representando uma defasagem de 159,57% nas faixas de isenção e de outras categorias tributárias. Segundo o presidente da Unafisco, Mauro Silva, a defasagem cumulativa na tabela do Imposto de Renda da pessoa física, no período de 1996 a 2022, é de 113,09%. Ele ressalta que, se houvesse uma correção da tabela pela inflação, cerca de 10 milhões de declarantes estariam na faixa de isenção.
A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apresenta faixas de renda e alíquotas que incidem sobre cada uma dessas faixas. Caso houvesse uma correção integral dessas faixas, a tabela seria mais equilibrada e justa, refletindo as condições econômicas atuais. Confira como ficaria a tabela do IRPF com essa correção:
– Base de cálculo atual (R$): 2.112 – Imposto: Isento
– Correção integral (%): 134,01% – Base de cálculo com correção (R$): 4.942,29 – Parcela a deduzir com correção (R$): –
– Base de cálculo atual (R$): 2.112 a 2.826,65 – Imposto: 7,50%
– Correção integral (%): 159,57% – Base de cálculo com correção (R$): 4.942,30 a 7.337,14 – Parcela a deduzir com correção (R$): 370,67
– Base de cálculo atual (R$): 2.826,66 a 3.751,05 – Imposto: 15%
– Correção integral (%): 159,57% – Base de cálculo com correção (R$): 7.337,15 a 9.736,60 – Parcela a deduzir com correção (R$): 920,96
– Base de cálculo atual (R$): 3.751,06 a 4.664,68 – Imposto: 22,50%
– Correção integral (%): 159,57% – Base de cálculo com correção (R$): 9.736,61 a 12.108,11 – Parcela a deduzir com correção (R$): 1.651,20
– Base de cálculo atual (R$): Acima de 4.664,68 – Imposto: 27,50%
– Correção integral (%): 159,57% – Base de cálculo com correção (R$): Acima de 12.108,11 – Parcela a deduzir com correção (R$): 2.256,61
É importante ressaltar que a dedução por dependente atual é de R$189,50, porém essa dedução poderia ser corrigida para R$492,12, proporcionando uma forma mais justa de tributação.
É necessário que sejam feitas atualizações na tabela do Imposto de Renda para que ela se adeque à realidade econômica do país. A falta de correções ao longo dos anos tem gerado uma defasagem cada vez maior, resultando em um número maior de contribuintes sendo tributados. A correção integral das faixas de renda é fundamental para garantir uma tributação mais justa e isenta para aqueles que realmente não possuem capacidade financeira para pagar impostos.
Portanto, é necessário que o governo reavalie a tabela do Imposto de Renda e promova as correções devidas, levando em consideração a evolução dos salários e as necessidades da população. Somente assim será possível proporcionar uma tributação mais adequada e justa, aliviando o peso dos impostos sobre os contribuintes e promovendo um desenvolvimento econômico mais equilibrado.
