Macaé: Nova regulamentação do serviço de táxi em Macaé é publicada
Os taxistas devem estar atentos, pois poderá haver convocação para a atualização do cadastro dos profissionais – Foto: Maurício Porão
No último dia 26, o prefeito Welberth Rezende assinou o Decreto nº 009/2024, que estabelece as normas e regulamentos para a exploração do Serviço de Táxi em Macaé. Essa medida atende a uma demanda antiga dos taxistas e tem o objetivo de regulamentar a Lei nº 5.051/2023.
A regulamentação estabelece que o serviço de táxi seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei, pelo Decreto e por normas complementares emitidas pelo Órgão Executivo de Trânsito e Transporte Municipal, neste caso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Um dos destaques dessa nova regulamentação é a convocação para a atualização do cadastro dos taxistas. Essa medida visa trazer mais organização e eficiência ao serviço de táxi em Macaé.
O diretor de Transporte e secretário de Mobilidade Urbana interino, Luiz Carlos Moreira, ressaltou a importância da atualização na lei para promover avanços e melhorias na categoria. Segundo ele, nunca antes foi feita uma atualização na lei para garantir essa organização no serviço de táxi do município e promover avanços e melhorias para essa categoria. Ele ainda enfatizou que foram realizadas reuniões e encontros com os profissionais, atendendo às demandas e visando também o atendimento à população.
Além da atualização do cadastro, o decreto estabelece outras medidas para melhorar o serviço de táxi em Macaé. Um exemplo é a autorização para o cadastro de veículos do tipo caminhonete para operarem no serviço de táxi, desde que observadas as exigências contidas na Lei nº 5.051/2023.
Os veículos devidamente cadastrados e vistoriados receberão um selo de vistoria, que deverá ser colocado no para-brisa dianteiro, conforme determinado pelo decreto. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança dos passageiros e assegurar que os táxis estão em conformidade com todas as exigências legais.
A nova regulamentação do serviço de táxi em Macaé traz diversos benefícios tanto para os profissionais quanto para a população usuária. Com as normas e regulamentos estabelecidos, o serviço de táxi se tornará mais organizado e eficiente, garantindo um transporte de qualidade para os moradores e visitantes da cidade.
Essa medida também beneficia os próprios taxistas, já que a atualização do cadastro e a implementação das exigências legais trazem mais segurança jurídica e garantem que eles estejam operando dentro das normas estabelecidas.
A regulamentação do serviço de táxi é uma importante medida para aprimorar a mobilidade urbana e oferecer opções de transporte seguro e confiável para a população. Com a nova regulamentação em vigor, espera-se que Macaé tenha um serviço de táxi mais moderno, eficiente e alinhado com as necessidades da comunidade.
Fonte da Notícia:
Plantão Guia Região dos Lagos
