Aumento na produção legislativa e participação popular em Macaé
Desde o término das restrições decorrentes da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Macaé tem testemunhado um crescimento contínuo na produção legislativa. No ano de 2023, os vereadores, com apoio de seus gabinetes e setores administrativos da Casa, alcançaram a aprovação de 2.978 projetos de lei, requerimentos e indicações, representando um incremento significativo de 17,5% em relação ao ano anterior, que registrou 2.534 aprovações.
Além do aumento na produção legislativa, outro destaque desse período foi o número de audiências públicas, que experienciou um crescimento considerável, passando de 12 em 2022 para 17 em 2023, marcando um aumento de 41,6%. Nessas audiências, foram abordados diversos temas, desde a alocação de recursos do orçamento municipal até questões cruciais como segurança pública, assistência social, impactos das chuvas, instalação de uma hidrelétrica no Sana e implementação de políticas de bem-estar e proteção animal, entre outros.
Outro ponto relevante é a retomada da Câmara Itinerante, um programa que leva as discussões legislativas a diferentes partes da cidade para ouvir as necessidades específicas de cada bairro ou comunidade. Interrompido em 2015, o programa voltou em maio do ano passado, realizando oito edições ao longo de 2023 em bairros como Barra de Macaé, Virgem Santa, Centro, Aroeira, Lagomar, Nova Holanda, Trapiche e Jardim Franco. Essa iniciativa será mantida em 2024 e ampliará seu alcance para beneficiar ainda mais localidades.
O presidente Cesinha, do partido Solidariedade, expressa entusiasmo ao avaliar o balanço dos últimos 12 meses. “Tudo só foi possível porque temos uma Mesa Diretora atuante e em parceria com os demais vereadores. Seguiremos unidos em prol da cidade, pois ainda há muito a ser feito”, disse Cesinha. Esse otimismo reflete não apenas a atuação eficaz da Mesa Diretora, mas também a sinergia entre os vereadores em prol do desenvolvimento de Macaé.
O programa Câmara Itinerante
A retomada do programa Câmara Itinerante em Macaé tem sido um importante canal de participação popular e tem possibilitado um contato direto entre os vereadores e a comunidade. O programa consiste em levar as discussões legislativas para diferentes regiões da cidade, a fim de ouvir e conhecer as demandas específicas de cada localidade.
Em 2023, o programa realizou oito edições em diversos bairros, como Barra de Macaé, Virgem Santa, Centro, Aroeira, Lagomar, Nova Holanda, Trapiche e Jardim Franco. A iniciativa tem como objetivo promover maior proximidade entre os vereadores e a população, dando voz aos cidadãos e buscando soluções para os problemas locais.
A Câmara Itinerante é uma excelente oportunidade para os vereadores conhecerem as demandas e necessidades de cada bairro, além de permitir que a população acompanhe de perto o trabalho legislativo e apresente suas reivindicações diretamente aos representantes eleitos.
Aumento na produção legislativa
O aumento na produção legislativa da Câmara Municipal de Macaé em 2023 é um reflexo do empenho dos vereadores e de suas equipes em elaborar e aprovar projetos de lei, requerimentos e indicações. Com 2.978 aprovações no ano, houve um crescimento de 17,5% em relação ao ano anterior.
Essa maior produtividade demonstra o compromisso dos vereadores em atender às demandas da população e em trabalhar para o desenvolvimento e o bem-estar de Macaé. Os projetos de lei abrangem diferentes áreas, como segurança pública, assistência social, meio ambiente, educação e saúde, visando a melhora da qualidade de vida dos moradores da cidade.
Além disso, a Câmara de Macaé também tem promovido um maior número de audiências públicas, permitindo um debate amplo e transparente sobre temas relevantes para a população. A participação da sociedade civil nessas audiências é fundamental para enriquecer as discussões e trazer diferentes perspectivas sobre os assuntos abordados.
Os desafios para o futuro
Mesmo com os avanços conquistados em 2023, ainda há muitos desafios a enfrentar para o desenvolvimento pleno de Macaé. A retomada da economia pós-pandemia, a melhoria dos serviços públicos, a promoção do turismo e a geração de empregos são questões que demandam atenção e ação por parte dos vereadores.
É importante que a Câmara Municipal continue atuante e comprometida com as necessidades da população, buscando soluções e trabalhando em parceria com os demais órgãos públicos e a sociedade civil organizada. A participação popular também é fundamental nesse processo, pois são os cidadãos que conhecem de perto os problemas e as demandas de cada bairro e podem contribuir com ideias e propostas para a construção de uma cidade melhor.
Com a produção legislativa em alta e a participação popular crescente, a Câmara Municipal de Macaé tem o desafio de manter esse ritmo e ampliar ainda mais sua atuação em benefício da cidade e de seus habitantes. Com trabalho em equipe e comprometimento, é possível construir uma Macaé mais justa, desenvolvida e participativa para todos.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
