Inea fiscaliza e adverte quiosques ilegais em Arraial do Cabo

Inea vistoria e notifica quiosques irregulares em Arraial do Cabo

Inea notifica quiosques irregulares em

Em uma ação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (15), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com o apoio da Polícia Militar e da Prefeitura de , notificou os proprietários de dez quiosques construídos irregularmente em uma área de preservação do Parque Estadual da Costa do Sol, localizado no município de Arraial do Cabo.

Os técnicos e agentes do Inea percorreram a orla da Praia de Monte Alto, no distrito de mesmo nome, e constataram que as construções foram erguidas em trechos de restinga, um ecossistema costeiro da Mata Atlântica, situado no interior da unidade de conservação. Esse tipo de construção é proibido por lei. Os proprietários dos quiosques foram notificados e terão um prazo de 48 horas para retirar as estruturas, sob pena de multa e possível demolição. Durante a fiscalização, oito barracas de apoio aos quiosques também foram retiradas.

“A restinga é um ecossistema fundamental para o equilíbrio ambiental e proteção das praias e deve ser preservado. Essa ação foi desencadeada a pedido do Ministério Público Federal”, ressaltou o gestor do Parque Estadual da Costa do Sol, Christiano Paes.

O Parque Estadual da Costa do Sol abrange parte dos municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia, totalizando uma área de 9.828,62 hectares. Essa unidade de conservação foi criada com o objetivo de preservar os remanescentes da Mata Atlântica e ecossistemas associados da região das baixadas litorâneas, como restingas, mangues, lagoas, brejos e lagunas, servindo de refúgio para espécies migratórias raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas.

É fundamental ressaltar a importância da preservação ambiental e do cumprimento das leis referentes às áreas de proteção. A construção irregular em áreas sensíveis como a restinga pode trazer danos irreversíveis ao ecossistema e afetar a vida de diversas espécies. Além disso, o desrespeito às leis pode resultar em multas e outras sanções legais.

Portanto, é necessário que os proprietários de estabelecimentos comerciais estejam sempre atentos à regularidade de suas construções, buscando se adequar às normas ambientais e respeitando o equilíbrio dos ecossistemas. Somente assim poderemos garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das nossas praias e áreas naturais.

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(Fonte das imagens: Divulgação/INEA)

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Bruno Rodrigo Souza

Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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