Haddad deve anunciar medidas para aumento de arrecadação esta semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retorna a Brasília nesta terça-feira, 26, e a expectativa é de que ele anuncie ainda nesta semana um conjunto de novas medidas para aumento de arrecadação. O desafio do governo é cumprir a meta fiscal de déficit zero prevista para o ano que vem.
Um dos motivos será cobrir valores que deixarão de ir para caixa com a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamentos. Cálculos da equipe econômica do governo indicaram que o impacto desse benefício chega a 18 bilhões de reais em 2024. Há possibilidade de que Fernando Haddad leve adiante a ideia de apresentar uma medida provisória (MP) reduzindo o número de setores beneficiados.
Atualmente, 17 setores estão incluídos na lista dos beneficiados, entre eles os de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicação e construção civil.
O autor do projeto que estendeu o benefício, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu as prefeituras de pequenos municípios no texto. Somente com este grupo de beneficiados, a renúncia fiscal da União chega aos R$ 9 bilhões no próximo ano, ainda conforme cálculos da equipe de Haddad.
Pelo texto, as empresas que têm direito a este incentivo fiscal substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Dos R$ 168,5 bilhões em arrecadação adicional que o governo esperava alcançar no próximo ano, a partir de ações que dependiam de aval do legislativo, menos de R$ 70 bilhões devem estar garantidos. Isso conforme levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Congresso.
Antes do recesso, entretanto, o governo conseguiu a aprovação da medida provisória (MP) das subvenções. O texto era considerado um dos mais estratégicos pela Fazenda, ao representar uma expectativa de aumento na arrecadação para 2024 de R$ 35 bilhões.
O desafio do governo em atingir a meta fiscal
O governo enfrenta o desafio de cumprir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano. Com a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamentos, é preciso encontrar alternativas para cobrir os valores que deixarão de ir para o caixa.
A equipe econômica do governo estima que o impacto dessa desoneração alcança 18 bilhões de reais em 2024. Para isso, Fernando Haddad pode apresentar uma medida provisória para reduzir o número de setores beneficiados pelos incentivos fiscais.
Atualmente, 17 setores estão incluídos na lista de beneficiados, como os de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicação e construção civil.
O projeto que estendeu o benefício também incluiu as prefeituras de pequenos municípios. Somente esse grupo de beneficiados representará uma renúncia fiscal de R$ 9 bilhões no próximo ano, de acordo com os cálculos da equipe de Haddad.
De acordo com o texto, as empresas que têm direito a esse incentivo fiscal substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Desafios na arrecadação
O governo pretende arrecadar R$ 168,5 bilhões adicionais no próximo ano por meio de ações que dependem do aval do legislativo. No entanto, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Congresso, menos de R$ 70 bilhões devem estar garantidos.
Antes do recesso, o governo conseguiu aprovar a medida provisória (MP) das subvenções, que é considerada estratégica pela Fazenda. Essa medida representa uma expectativa de aumento na arrecadação de R$ 35 bilhões para 2024.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
