Fiscais atuam nas Praias de Macaé para orientar ambulantes e garantir cumprimento de normas
Objetivo é orientar, fiscalizar e ressaltar as recomendações específicas relacionadas ao comércio informalFoto: Divulgação
As equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, estão em atuação nas praias de Macaé, no Rio de Janeiro, com foco na orientação e fiscalização dos ambulantes. A ação, que ocorreu nas praias de Cavaleiros e Imbetiba, tem como objetivo orientar, fiscalizar e ressaltar as recomendações específicas relacionadas ao comércio informal.
Os profissionais percorreram tanto o calçadão quanto a areia das praias. No calçadão, a atuação foi direcionada aos ambulantes de pontos fixos que vendem água de coco, enquanto na areia, a fiscalização se concentrou no trabalho dos barraqueiros, com ênfase no ordenamento de cadeiras e guarda-sóis, e nos ambulantes que comercializam picolés e outros produtos relacionados à praia. O objetivo é garantir o cumprimento das normas estabelecidas por legislações municipais e preservar as áreas turísticas frequentadas por moradores e visitantes, especialmente durante o verão.
Com a proximidade das férias escolares e o início do verão, o movimento nas praias de Macaé aumenta consideravelmente. Diante disso, os fiscais realizam vistorias para verificar a obstrução de passeios públicos, coibir o comércio ambulante irregular e evitar o uso de materiais proibidos nas praias, conforme a legislação vigente.
Orientação e fiscalização
É importante ressaltar que todos os ambulantes devem possuir credencial de autorização para trabalhar em Macaé. O cadastro e a renovação desses profissionais estão em andamento até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem providenciar a documentação específica e apresentá-la ao Setor de Cadastro para obter a licença de trabalho. Aqueles que atuam no comércio de alimentos também devem participar de um curso de capacitação organizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
As equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas atuam com o intuito de promover a orientação e fiscalização desses ambulantes, buscando garantir que estejam de acordo com as normas estabelecidas, tanto em relação à documentação necessária para a atividade, quanto em relação às boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.
Além disso, os fiscais também verificam se os ambulantes estão ocupando devidamente o espaço público, evitando aglomerações e garantindo a segurança e a comodidade dos frequentadores das praias.
Preservação das áreas turísticas
A preservação das áreas turísticas é essencial para o desenvolvimento do turismo na região de Macaé. A atuação dos fiscais nas praias tem como objetivo principal garantir que as áreas de lazer estejam em condições adequadas de uso, proporcionando melhores experiências aos visitantes.
Para isso, além da fiscalização de ambulantes, os fiscais também vistoriam o cumprimento das normas em relação ao uso de materiais proibidos nas praias, como churrasqueiras, mesas, caixas térmicas, entre outros. Essas restrições visam preservar a natureza e evitar danos ao meio ambiente.
Contato e informações
Para obter mais informações sobre as regulamentações para o comércio ambulante em Macaé e tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria Especial de Posturas pelo telefone (22) 2765-8700, ramal 260.
A atuação dos fiscais nas praias de Macaé é de extrema importância para garantir um ambiente seguro, limpo e organizado. Além disso, a orientação e fiscalização dos ambulantes contribuem para o desenvolvimento do comércio informal de forma legal e responsável.
Mantenha-se informado sobre as normas e recomendações para o comércio ambulante em praias e contribua para a preservação e o desenvolvimento do turismo na região de Macaé.
