Búzios: Fiscalização Ambiental e Urbanística atuam contra obra irregular
A Prefeitura de Búzios, por meio dos setores de Fiscalização Ambiental e Urbanística, tomou medidas para combater uma obra que violava as leis ambientais e urbanísticas do município, localizada em Tucuns. A ação foi uma resposta à necessidade de garantir o cumprimento das normas que protegem o meio ambiente e ordenam o desenvolvimento urbano sustentável da região.
No decorrer das atividades de fiscalização, verificou-se que a obra em questão não estava de acordo com as regulamentações vigentes, desobedecendo às diretrizes estabelecidas pela administração pública local. Como consequência dessa infração, foi lavrado um Auto de Infração, registrando todas as violações específicas cometidas.
Um dos pontos críticos identificados foi a intervenção em uma Área de Preservação Permanente (APP), que é uma área de extrema importância para a conservação dos recursos naturais e a proteção dos ecossistemas locais. Diante disso, o portão lateral que permitia o acesso à área de APP foi interditado como medida de contenção imediata para evitar danos adicionais ao meio ambiente.
A Secretaria do Ambiente e Urbanismo ressalta o compromisso de fazer cumprir as normas legais na cidade. Qualquer atividade que seja realizada em Búzios deve buscar orientação e autorização junto à Secretaria, especialmente quando envolver áreas ambientais ou espaços livres no município, para verificar se é necessária a obtenção de licença. Segundo o Secretário da pasta, Evanildo Nascimento: “a orientação é importante para os cidadãos, pois, caso insistam em prejudicar a legislação com construções irregulares, por exemplo, isso resultará em ações mais severas, como a demolição das construções irregulares, algo que queremos evitar. Por isso, é essencial buscar orientação na Secretaria quando necessário”.
A Procuradoria Geral do Município está se preparando para iniciar um processo legal referente ao ocorrido. Essas ações demonstram o compromisso da Prefeitura de Búzios em fazer valer as leis que regulam o desenvolvimento urbano e a proteção ambiental. Além disso, reforçam a importância do respeito aos princípios de sustentabilidade e conservação dos recursos naturais, fundamentais para garantir um futuro próspero.
Compromisso com a fiscalização e o desenvolvimento sustentável
A Prefeitura de Búzios tem se empenhado em garantir um ambiente sustentável e equilibrado, promovendo a fiscalização e aplicando as normas e regulamentações adequadas. A atuação dos setores de Fiscalização Ambiental e Urbanística é fundamental para evitar obras irregulares que possam causar danos à natureza e prejudicar o desenvolvimento da cidade.
É importante ressaltar que a Área de Preservação Permanente (APP) desempenha um papel crucial na conservação dos recursos naturais e na proteção dos ecossistemas locais. Portanto, qualquer intervenção nessa área deve seguir os critérios estabelecidos pela legislação ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente e a vida das espécies que ali habitam.
A Secretaria do Ambiente e Urbanismo, responsável por orientar e autorizar as atividades que envolvem áreas ambientais e espaços livres no município, está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer as devidas orientações. Essa consulta prévia é fundamental para evitar problemas futuros e garantir que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente.
Consequências para quem desrespeita a legislação
A Prefeitura de Búzios leva a sério a fiscalização e o cumprimento das leis ambientais e urbanísticas. Em casos de infrações, como construções irregulares, ações punitivas podem ser aplicadas, incluindo a demoliação dessas construções. Essas medidas são necessárias para coibir práticas ilegais e preservar o meio ambiente.
Portanto, é fundamental que os cidadãos tenham consciência das responsabilidades e obrigações legais ao realizar qualquer tipo de construção ou intervenção no município. A busca por orientação junto à Secretaria do Ambiente e Urbanismo é essencial para evitar problemas futuros e garantir um desenvolvimento sustentável para a cidade de Búzios.
Preservação ambiental e desenvolvimento equilibrado
A preservação do meio ambiente e o desenvolvimento urbano sustentável são metas importantes para a Prefeitura de Búzios. A proteção dos recursos naturais e a manutenção do equilíbrio ecológico são fundamentais para garantir um futuro próspero para a cidade e seus habitantes.
Por isso, é imprescindível que todos os cidadãos estejam em conformidade com a legislação ambiental e urbanística, buscando sempre a orientação necessária antes de iniciar qualquer obra ou intervenção no município. É responsabilidade de todos contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável de Búzios.
Foto: Guia Região dos Lagos
Fonte: Guia Região dos Lagos
