Arraial do Cabo sedia evento para divulgação do ICMS Ecológico
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou, na manhã de hoje (13), o evento de capacitação do ICMS ecológico no ciclo 2024. O ICMS Ecológico é um imposto estadual que é dividido em seis partes e uma das partes é destinada para fins ambientais.
Em 2023, Arraial do Cabo conquistou o terceiro lugar em melhor índice de qualidade do estado, e neste ano, a prefeitura quer se manter entre os três no índice.
Os avaliadores de cada um dos tópicos do semestre ecológico trouxeram atualizações e informações para os gestores municipais sobre como proceder em submeter os documentos na plataforma digital. A plataforma será disponibilizada em abril ou maio para que os municípios possam ser avaliados de acordo com seus graus de qualidade ambiental, saneamento básico, tratamento de resíduos mananciais, dentre outros tópicos.
Estiveram presentes os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Arraial do Cabo nessa primeira capacitação dos municípios do CMS Ecológico do ciclo 2024.
ICMS Ecológico: incentivo fiscal para municípios que protegem o meio ambiente
O ICMS Ecológico é um mecanismo de incentivo fiscal que busca premiar os municípios que desenvolvem ações de preservação ambiental. Ele é distribuído aos municípios com base em indicadores de sustentabilidade, como a qualidade ambiental, saneamento básico e tratamento de resíduos.
No caso específico do estado do Rio de Janeiro, o ICMS Ecológico é dividido em seis partes, sendo que cada uma corresponde a 1/6 do valor total. Dessa forma, os municípios que mais se destacam na preservação do meio ambiente recebem uma parcela maior desse imposto estadual.
Arraial do Cabo, por exemplo, conquistou o terceiro lugar em melhor índice de qualidade do estado no ano anterior e busca manter essa posição em 2024. Esse reconhecimento é fruto do trabalho conjunto da Prefeitura e da população, que se empenham em desenvolver projetos e ações que visam a proteção e preservação do meio ambiente
Capacitação para o ciclo 2024 do ICMS Ecológico
O evento de capacitação do ICMS Ecológico do ciclo 2024 reuniu representantes de diversos municípios da região. Gestores municipais de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Arraial do Cabo estiveram presentes para receber atualizações e informações sobre a submissão de documentos na plataforma digital.
A plataforma, que estará disponível a partir de abril ou maio, permitirá que os municípios sejam avaliados de acordo com critérios estabelecidos, como a qualidade ambiental, saneamento básico e tratamento de resíduos. Essa avaliação definirá a parcela do ICMS Ecológico que cada município receberá.
Com essas capacitações e atualizações, os gestores municipais poderão aprimorar suas ações e projetos ambientais, visando não apenas a preservação do meio ambiente, mas também o recebimento de um incentivo financeiro que poderá ser direcionado para investimentos em sustentabilidade.
Benefícios do ICMS Ecológico para os municípios
O ICMS Ecológico traz diversos benefícios para os municípios que se destacam na preservação ambiental. Além de receberem uma parcela maior do imposto estadual, essas cidades tornam-se referência no desenvolvimento sustentável.
Com o incentivo financeiro do ICMS Ecológico, os municípios têm a possibilidade de investir em melhorias na qualidade ambiental, saneamento básico, tratamento de resíduos e outras ações que contribuem para a proteção do meio ambiente.
Além disso, o reconhecimento conquistado por meio do ICMS Ecológico atrai investimentos e estimula o turismo sustentável nessas localidades. A preservação ambiental se torna um atrativo para turistas e empresas que buscam destinos que se preocupam com a sustentabilidade.
Conclusão
O evento de capacitação do ICMS Ecológico do ciclo 2024 em Arraial do Cabo foi uma oportunidade para que gestores municipais pudessem se atualizar e receber informações sobre as ações necessárias para se destacarem na preservação ambiental. Essas ações não apenas contribuem para a proteção do meio ambiente, mas também possibilitam o recebimento de um incentivo financeiro por meio do ICMS Ecológico.
Com uma gestão comprometida com a sustentabilidade, Arraial do Cabo conquistou o terceiro lugar em melhor índice de qualidade do estado em 2023 e busca manter essa posição. A participação e engajamento dos municípios da região nesse evento mostram o compromisso em desenvolver projetos e ações que visam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para o incentivo e reconhecimento dos municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. Com esse mecanismo, é possível direcionar recursos financeiros para investimentos em sustentabilidade e desenvolvimento local.
