Especialistas afirmam atraso na atualização da legislação brasileira contra notícias falsas nas Eleições 2024 | Política

Brasil tem falhado em atualizar legislação contra fake news, dizem especialistas

No contexto das eleições de 2024, especialistas apontam que o Brasil tem falhado em atualizar sua legislação contra fake news. Segundo eles, a existência de um diálogo entre as instituições é uma experiência histórica brasileira, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atua como resolvedor imediato.

O Tribunal tem o papel de dar aval para as questões relacionadas às eleições, enquanto o Congresso se encarrega de regulamentar essas questões com mais calma posteriormente. De acordo com os especialistas, esse modelo tem funcionado bem, uma vez que as questões relacionadas às fake news se agravam durante o período eleitoral.

A importância da atualização da legislação

Com o avanço das tecnologias e o aumento do acesso à internet, a disseminação de notícias falsas tem se tornado um desafio cada vez maior em processos eleitorais. Diante desse cenário, especialistas ressaltam a importância de atualizar a legislação para combater a propagação de informações enganosas que podem interferir no resultado das eleições.

De acordo com dados do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), durante as eleições municipais de 2020 no Brasil, mais de 3,8 milhões de postagens consideradas como fake news circularam nas redes sociais. Essas notícias falsas impactaram diretamente a percepção dos eleitores e podem ter influenciado o resultado de algumas eleições.

Os desafios enfrentados

Um dos principais desafios é definir claramente o que caracteriza uma notícia falsa. Por se tratar de um conceito subjetivo, é necessário estabelecer critérios objetivos que permitam identificar com precisão a presença de desinformação. Além disso, é preciso garantir que qualquer medida adotada não se torne uma restrição à liberdade de expressão e de imprensa, pilares fundamentais da democracia.

Outro desafio é acompanhar a velocidade com que as fake news se espalham nas redes sociais. É comum que informações falsas sejam compartilhadas em grande escala antes mesmo de serem verificadas. Isso torna ainda mais urgente a adoção de mecanismos eficazes para desmentir e combater a disseminação dessas notícias.

Propostas de atualização

Diversas propostas já foram apresentadas visando atualizar a legislação brasileira para combater as fake news. Uma delas é a criação de mecanismos mais ágeis para a remoção de conteúdos falsos das redes sociais, além de punições mais efetivas para os responsáveis por sua criação e disseminação.

Outra proposta é o fortalecimento das agências de checagem de fatos, que têm o papel de verificar a veracidade das informações e desmentir as notícias falsas. Investir nessas agências é uma forma de fornecer aos usuários ferramentas confiáveis para distinguir o que é verdadeiro do que é falso.

O papel da educação

Além das medidas legislativas e tecnológicas, a educação também desempenha um papel fundamental no combate às fake news. É necessário investir em programas educacionais que promovam o pensamento crítico e capacitem os cidadãos a identificar e verificar informações falsas.

A educação deve começar desde cedo, ensinando alunos a questionar, analisar e buscar fontes confiáveis de informação. Dessa forma, é possível criar uma cultura de checagem de fatos e promover uma sociedade mais consciente e imune à propagação de notícias enganosas.

Conclusão

O Brasil enfrenta o desafio de atualizar sua legislação para combater as fake news, especialmente em períodos eleitorais. É fundamental buscar soluções que permitam lidar com a disseminação de informações falsas sem restringir as liberdades individuais. Além disso, é importante investir em educação e conscientização para capacitar os cidadãos a discernir entre notícias verdadeiras e falsas. Assim, será possível fortalecer a democracia e garantir eleições mais justas e transparentes.

Fonte: Guia Região dos Lagos