Deputado apresenta denúncia contra colega por agressão durante cerimônia no Congresso
O deputado federal Paulo Bilynskyj, do Partido Liberal de São Paulo (PL-SP), fez uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o também deputado Washington Quaquá, do Partido dos Trabalhadores (PT), por agressão ao colega Messias Donato, do Republicanos do Espírito Santo (Republicanos-ES), durante uma cerimônia no Congresso Nacional. A denúncia foi apresentada no dia 20 de dezembro.
A denúncia alega que Quaquá cometeu o crime de prática de vias de fato, previsto no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, cuja pena pode chegar a três meses de prisão ou multa. O incidente ocorreu durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária e foi registrado em vídeo.
Durante a cerimônia, Quaquá abordou parlamentares da oposição que estavam cantando o coro “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. O deputado petista se aproximou do grupo com um celular na mão e afirmou que entraria com uma ação no Conselho de Ética contra eles. Foi nesse momento que a agressão aconteceu.
No vídeo, é possível ver Quaquá discutindo com os parlamentares e, em determinado momento, ele dá um tapa no rosto de Donato. A filmagem não capturou claramente a fala do petista durante a discussão.
O deputado Rodrigo Valadares, do partido União Brasil de Sergipe (União Brasil-SE), afirmou em uma postagem nas redes sociais que Quaquá teria chamado Donato de “viadinho”. Isso ainda precisa ser apurado.
Messias Donato informou ao site O Antagonista que pretende registrar um boletim de ocorrência e afirmou que a agressão de Quaquá não ficará impune.
O deputado Paulo Bilynskyj, ao apresentar a denúncia, afirmou: “Um absurdo o que aconteceu hoje. Um desrespeito ao Congresso e aos eleitores que nós representamos. Trata-se de uma ação penal pública incondicionada e que levaremos adiante para que o deputado petista seja devidamente punido”. Além disso, ele mencionou que a oposição está preparando uma denúncia contra Quaquá no Conselho de Ética da Câmara.
Presidente da Câmara pede decoro após vaia a Lula
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Partido Progressista de Alagoas (PP-AL), pediu aos parlamentares que mantivessem o decoro e respeitassem todas as autoridades presentes no plenário da Casa. O apelo foi feito após os parlamentares da oposição vaiarem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia.
Lira ressaltou a importância de terminar a sessão com respeito a todas as autoridades constituídas e pediu que as convicções fossem guardadas para as sessões normais de plenário. Ele destacou a necessidade de se comportar com o máximo de decoro durante eventos de grande relevância como aquele.
A sessão contava com a presença de várias autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
É importante destacar que as discussões acaloradas e as agressões verbais e físicas entre parlamentares são prejudiciais à imagem do Congresso Nacional e à democracia como um todo. Os representantes do povo precisam agir com civilidade e respeito, colocando os interesses da nação acima de qualquer divergência política.
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