Bar em Cabo Frio é notificado após denúncias de som alto
Um estabelecimento localizado no bairro Vila Nova, em Cabo Frio, foi notificado pela Guarda Civil Municipal no domingo (21) devido ao volume excessivo do som. Após receber uma ligação de um morador, relatando que o bar estava com o som muito alto, acima dos limites toleráveis, a Guarda Municipal enviou uma viatura até o local para verificar a situação.
No momento da fiscalização, os agentes utilizaram um decibelímetro para medir o volume do som. Foi constatado que o bar estava operando com um nível de ruído de 84,4 decibéis, enquanto o limite permitido no período noturno naquela área é de 55 decibéis. Vale ressaltar que um volume de até 85 decibéis é considerado tolerável para não prejudicar a audição humana.
Diante da constatação, o estabelecimento foi notificado pela Guarda Civil Municipal e o som foi imediatamente desligado. A medida foi necessária para garantir o bem-estar da comunidade local e evitar incomodações aos moradores próximos.
A Lei do “PSIU” (Programa Silêncio Urbano) é bastante clara e estabelece limites de ruído em áreas residenciais, visando preservar a qualidade de vida dos moradores. Essa legislação leva em consideração os horários e os locais em que os níveis de som devem ser controlados.
A fiscalização do cumprimento da Lei do “PSIU” é fundamental para prevenir abusos e garantir o direito ao descanso dos cidadãos. O bar em questão infringiu essa lei ao operar com um nível de ruído acima do permitido, o que pode perturbar a tranquilidade das pessoas que residem nas proximidades.
É importante que os estabelecimentos comerciais estejam conscientes das normas e respeitem os limites de ruído impostos pela legislação. O bom convívio entre os moradores e os comerciantes é essencial para o desenvolvimento harmonioso das comunidades.
A Guarda Civil Municipal desempenha um papel fundamental na fiscalização e no cumprimento das leis municipais, contribuindo para a segurança e o bem-estar da população. A atuação desses agentes é essencial para garantir que as normas sejam respeitadas e que a ordem seja mantida em Cabo Frio.
É preciso destacar também a importância da conscientização por parte dos frequentadores dos estabelecimentos comerciais. É responsabilidade de cada pessoa respeitar os limites de som e evitar causar incômodos aos demais. O respeito mútuo é essencial para a convivência pacífica na cidade.
Caso ocorra alguma situação de perturbação do sossego público, é sempre recomendável que os moradores denunciem às autoridades competentes. Assim, é possível evitar que essas situações se repitam no futuro, garantindo a tranquilidade e o bem-estar de todos.
Por fim, é importante ressaltar que a fiscalização do cumprimento das leis é uma responsabilidade de todos. Cada cidadão tem o dever de zelar pelo cumprimento das normas e contribuir para a construção de uma cidade melhor. Com o exercício da cidadania, é possível garantir o bem-estar coletivo e a qualidade de vida de todos os cidadãos de Cabo Frio.
