Cultura aldeense lança consulta pública para implementação da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai lançar, nesta segunda-feira (06/05), a consulta pública para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Aldir Blanc 2. Os artistas e agentes culturais da cidade poderão enviar suas sugestões até o dia 23 de maio, acessando o formulário eletrônico disponível no site www.cultura.pmspa.rj.gov.br.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da participação da sociedade civil. “A consulta pública é a primeira etapa do processo de implementação da Lei Aldir Blanc 2. É um momento importantíssimo, onde coletamos as opiniões e sugestões dos artistas e agentes culturais, que depois servirão de base para a construção do nosso plano de aplicação de recursos da lei. Queremos garantir que as ações reflitam os interesses e necessidades da classe artística e cultural aldeense. Por isso, a participação da sociedade civil é fundamental,” destacou.
A valorização da cultura aldeense
A consulta pública tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc 2 e envolver tanto a gestão pública quanto a sociedade civil na criação do Plano de Execução dos Recursos. A participação dos agentes culturais, artistas, fazedores de cultura, produtores, grupos, coletivos e instituições culturais é essencial para que as ações propostas estejam alinhadas com as necessidades e interesses da comunidade aldeense.
A cidade de São Pedro da Aldeia recebeu do Governo Federal um repasse de mais de 700 mil reais para a implementação de ações públicas em editais e chamamentos para os trabalhadores da área da cultura. Com base nas sugestões e propostas enviadas durante a consulta pública, o Conselho Municipal de Política Cultural irá analisar as melhores estratégias para o uso desses recursos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todo o país. Diferente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tiveram caráter temporário, a PNAB prevê o repasse de recursos até 2027. Esses investimentos regulares têm como finalidade estimular o fomento à cultura, garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais, e democratizar o acesso e a produção artística nos municípios, incluindo suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
Participe da consulta pública
Para participar da consulta pública e contribuir com ideias e sugestões para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc em São Pedro da Aldeia, acesse o site www.cultura.pmspa.rj.gov.br.
A valorização da cultura aldeense é fundamental para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento do cenário artístico e cultural local. A participação de todos é essencial para que as ações propostas sejam eficientes e atendam às reais necessidades da comunidade. Não deixe de contribuir!
