O Governo Federal lançou em 2023 o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa para cuidar da saúde das pessoas que menstruam e garantir seus direitos. O programa tem como objetivo promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos.
O Programa Dignidade Menstrual oferece absorventes gratuitos para pessoas que menstruam e atendem aos critérios para participar. O programa é destinado a brasileiras e estrangeiras com idade entre 10 e 49 anos, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham um CPF válido.
Para se qualificar para o programa, é necessário estar em uma das seguintes situações:
– Ter uma renda mensal de até R$ 218;
– Ser estudante de baixa renda da rede pública;
– Estar em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Os absorventes serão disponibilizados gratuitamente através do Programa Farmácia Popular do Brasil. Para ter acesso ao benefício, é necessário ir a uma farmácia credenciada e apresentar um documento de identificação oficial com foto e o número do CPF. Além disso, é preciso ter a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerada pelo aplicativo do sistema Android e iOS, ou pelo site do Meu SUS Digital.
O Programa Dignidade Menstrual beneficiará cerca de 24 milhões de pessoas que menstruam e não têm acesso aos absorventes, que são extremamente necessários durante o ciclo menstrual. A ação do governo visa promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e oferecer gratuitamente os absorventes higiênicos.
É importante ressaltar que o Programa Dignidade Menstrual é uma importante iniciativa para garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas que menstruam, além de combater o tabu em torno do assunto. O acesso a absorventes de qualidade e gratuitos é essencial para a saúde e o bem-estar dessas pessoas, contribuindo para a igualdade de oportunidades e a promoção da justiça social.
Portanto, o Programa Dignidade Menstrual do Governo Federal é uma importante medida para garantir o respeito aos direitos das pessoas que menstruam e promover a equidade de gênero.
