Comissão Organizadora do Conselho Tutelar orienta candidatos em São Pedro da Aldeia
No dia 26 de novembro, acontecerá a nova etapa de votação para a escolha dos conselheiros tutelares de São Pedro da Aldeia, município localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Para esclarecer as dúvidas dos candidatos, a Comissão Organizadora para Eleição do Conselho Tutelar (CMDCA), formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a promotora da Infância e Juventude, Paula Marques, reuniram-se com os postulantes ao cargo.
O encontro ocorreu no Fórum aldeense e teve como objetivo informar os candidatos sobre os locais de votação, o caderno eleitoral e as regras de propaganda eleitoral. Maria de Fátima Prado Fonteles, presidente do CMDCA, ressaltou a importância da transparência no processo eleitoral:
“Essa nossa reunião teve como objetivo colocar os candidatos a par de todo o processo eleitoral, que faremos cada etapa com bastante transparência. É muito importante que os conselheiros tutelares obtenham o conhecimento sobre essa nova eleição”, disse.
A coordenação da votação, além da Comissão Organizadora, também estará a cargo do Tribunal Regional Eleitoral. Os novos conselheiros tutelares eleitos terão um mandato de quatro anos, atuando no quadriênio 2024/2027.
Planejamento para a escolha dos conselheiros tutelares
A eleição do Conselho Tutelar é um importante processo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que todos os candidatos estejam devidamente informados sobre as etapas e regras dessa eleição. A atuação dos conselheiros é de extrema importância para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em São Pedro da Aldeia.
A Comissão Organizadora tem a responsabilidade de planejar todas as ações necessárias para que a eleição ocorra de forma transparente e justa. Entre as medidas adotadas, está a definição dos locais de votação, que devem estar acessíveis e de fácil localização para os eleitores. Além disso, é necessário garantir um caderno eleitoral atualizado, para que apenas os eleitores aptos a votar possam exercer esse direito.
Outro aspecto importante é a propaganda eleitoral, que deve ser realizada de acordo com as normas estabelecidas. Os candidatos ao Conselho Tutelar devem estar cientes das regras e limitações para a divulgação de suas propostas, garantindo a igualdade de oportunidades entre todos os concorrentes.
O papel dos conselheiros tutelares
O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Os conselheiros têm a responsabilidade de atuar na defesa e proteção desses direitos, atendendo às demandas da população e intervindo em situações de violência, negligência, exploração e qualquer forma de violação dos direitos infantojuvenis.
Além disso, os conselheiros também têm como atribuição orientar e encaminhar os casos que necessitam de atendimento especializado para outros órgãos públicos, como assistência social, saúde, educação e segurança pública. Sua atuação é pautada pelos princípios da preservação da integridade, prioridade absoluta, não discriminação e participação das crianças e adolescentes.
É fundamental que os candidatos ao Conselho Tutelar estejam preparados para enfrentar os desafios e responsabilidades desse cargo, que exige sensibilidade, ética profissional, conhecimento da legislação e habilidades de mediação e diálogo.
A eleição para o Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia é um momento importante para a democracia local e para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. A participação dos eleitores é fundamental para eleger conselheiros comprometidos com a proteção e promoção desses direitos.
Por isso, é essencial que todos os candidatos tenham acesso às informações necessárias e estejam aptos a desempenhar suas funções. A transparência e a conscientização sobre o processo eleitoral contribuem para fortalecer a democracia e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
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A Comissão Organizadora para Eleição do Conselho Tutelar (CMDCA) orientou os candidatos ao Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia em reunião realizada no Fórum aldeense. O encontro teve como objetivo esclarecer eventuais dúvidas sobre os locais de votação, o caderno eleitoral e a propaganda eleitoral. A eleição será realizada no dia 26 de novembro, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral em conjunto com a Comissão Organizadora. Os novos conselheiros tutelares terão um mandato de quatro anos, atuando no quadriênio 2024/2027.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
