A partir de maio, o Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo começará a fornecer gratuitamente medicamentos à base de canabidiol para pacientes que necessitam desse tipo de tratamento. A distribuição dos remédios, regulamentada pelo Decreto nº 68.233, atenderá pacientes com doenças como as síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e Esclerose Tuberosa, que têm evidências clínicas de melhora com o uso do canabidiol.
A medida representa um avanço na busca por alternativas terapêuticas para o tratamento de doenças e traz esperança para os pacientes e suas famílias. O acesso a medicamentos derivados da cannabis, como o canabidiol, já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e selecionado pela Comissão de Trabalho para a distribuição pelo SUS em São Paulo.
Além das síndromes citadas, outras condições também podem ter acesso ao canabidiol. O autismo, por exemplo, pode se beneficiar do uso do medicamento para controle da ansiedade, agitação e redução da hiperatividade. Pacientes com câncer podem ter os efeitos adversos da quimioterapia e radioterapia diminuídos com o uso do canabidiol. Já para pessoas com fibromialgia e dor crônica, o efeito analgésico do medicamento auxilia na redução das dores neuropáticas, artrite, dores musculares e dores por lesões na medula espinhal.
A solicitação dos medicamentos será feita pelo paciente ou seu representante legal, e a Secretaria da Saúde avaliará cada caso de acordo com os protocolos clínicos e normas técnicas estaduais. Caso o pedido seja negado, a decisão poderá ser judicializada dependendo do motivo da recusa.
A distribuição de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em São Paulo é uma iniciativa importante para ampliar o acesso ao tratamento de diversas doenças. A regulamentação e aprovação desses medicamentos pela Anvisa e pelo Conselho Federal de Medicina mostram o reconhecimento da eficácia e segurança do uso do canabidiol.
É fundamental ressaltar que a oferta desses medicamentos pelo SUS não significa a legalização indiscriminada da maconha, mas sim o reconhecimento do potencial terapêutico do canabidiol para a melhoria da qualidade de vida de pacientes com determinadas doenças.
Portanto, a partir de maio, os pacientes que necessitam de medicamentos à base de canabidiol em São Paulo poderão contar com o SUS para ter acesso gratuito a esses tratamentos. Essa medida representa um avanço na área da saúde e oferece esperança para milhares de pacientes que buscam alternativas terapêuticas eficazes para controlar diversas doenças.
