Arraial do Cabo sediou o evento de capacitação do ICMS Ecológico para o ciclo 2024
Arraial do Cabo sediou nesta quarta-feira (13) o evento de capacitação do ICMS Ecológico, um imposto estadual dividido em seis partes, sendo uma delas destinada a fins ambientais. O município, que obteve a terceira colocação entre os melhores índices do estado do Rio de Janeiro no ano passado, busca manter-se entre os três primeiros colocados.
Durante o evento, os gestores municipais receberam orientações dos avaliadores sobre o processo de submissão de documentos na plataforma digital, que estará disponível entre abril e maio. As prefeituras serão avaliadas com base em critérios como qualidade ambiental, saneamento básico, tratamento de resíduos e proteção dos mananciais.
Representantes de diversos municípios participaram da capacitação, incluindo Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Arraial do Cabo.
O ICMS Ecológico é uma importante ferramenta de incentivo às práticas sustentáveis no âmbito municipal. O objetivo é valorizar os municípios que adotam medidas de preservação ambiental, promovendo a conservação da natureza e a melhoria da qualidade de vida da população.
Arraial do Cabo tem se destacado nesse aspecto, conquistando um dos melhores índices do estado do Rio de Janeiro. O município conta com belas praias e uma rica biodiversidade, o que evidencia a importância de preservar o meio ambiente.
Além disso, a cidade tem investido em saneamento básico e tratamento de resíduos, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e para a redução dos impactos ambientais.
O ICMS Ecológico é uma forma de incentivar os municípios a implementarem políticas públicas ambientais eficientes. Ao destinar uma parcela do imposto para fins ambientais, o estado reconhece e valoriza as ações dos municípios em prol do meio ambiente.
A capacitação realizada em Arraial do Cabo foi uma oportunidade para compartilhar conhecimentos e experiências entre os gestores municipais. Com as orientações recebidas, os municípios participantes terão mais clareza sobre o processo de submissão dos documentos na plataforma digital, facilitando o cumprimento dos critérios de avaliação.
A preservação ambiental é uma responsabilidade de todos, e o ICMS Ecológico é uma forma de engajar os municípios nessa causa. Ao promover a capacitação e fornecer ferramentas para a avaliação dos critérios ambientais, os gestores municipais têm a oportunidade de desenvolver políticas sustentáveis e contribuir para a qualidade de vida da população.
O evento sediado em Arraial do Cabo também ressalta a importância da cooperação entre os municípios na busca por soluções ambientais. Ao compartilhar conhecimentos e trocar experiências, os gestores podem aprender uns com os outros e fortalecer suas ações em prol do meio ambiente.
O ICMS Ecológico é uma iniciativa que reconhece e valoriza os esforços dos municípios em preservar o meio ambiente. Com o evento de capacitação realizado em Arraial do Cabo, os gestores municipais estão mais preparados para cumprir os critérios de avaliação e manter o município entre os melhores índices do estado do Rio de Janeiro.
A preservação ambiental é um desafio constante, e é fundamental que os municípios estejam comprometidos em adotar medidas sustentáveis. O ICMS Ecológico é uma forma de incentivar e reconhecer essas ações, contribuindo para a construção de um futuro mais promissor e sustentável.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
