Procuradores de Saquarema brigam por suposta fraude em programa de bolsas de estudo
Uma discussão entre procuradores no município de Saquarema, no Rio de Janeiro, se transformou em caso de polícia. Um dos procuradores relatou ameaças e agressões por parte do procurador-geral do município. O caso foi revelado em uma reportagem veiculada no RJ2 da TV Globo.
De acordo com a reportagem, o procurador Fábio Falles, que é concursado na cidade de Saquarema, decidiu informar ao chefe, o procurador-geral Claudius Malheiros Barcelos, sobre possíveis irregularidades no programa de educação Conexão Universitária. Segundo o edital, o programa oferece bolsas de estudo para cursos de pós-graduação.
Porém, após verificar a listagem dos aprovados, Fábio identificou que havia pessoas que não se enquadravam nos critérios estabelecidos pelo edital. Ao menos 15 funcionários da prefeitura, que ocupavam cargos comissionados ou temporários, foram beneficiados com as bolsas, mesmo não cumprindo os requisitos de renda estabelecidos.
Fábio então informou as possíveis irregularidades ao procurador-geral, sugerindo que ele informasse a prefeita e a secretária de Educação sobre o caso. No entanto, após um mês sem resposta, o procurador decidiu procurar pessoalmente o chefe para saber sobre o andamento do seu requerimento.
Nesse encontro, o clima esquentou e a discussão se tornou acalorada. O procurador-geral acusou Fábio de apoiar adversários políticos e acabou ameaçando-o e xingando-o. Em um boletim de ocorrência registrado, Fábio relatou que o procurador-geral colocou o dedo em seu rosto e o ameaçou de agressão.
A reportagem destaca que os programas da Secretaria Municipal de Educação de Saquarema já estavam sob investigação do Ministério Público, após denúncias de irregularidades. Entre essas denúncias, estava o fato de empresas de funcionários públicos terem sido contratadas ilegalmente para projetos do município.
Uma das empresas citadas foi a Mar Marketing, que recebeu contratos milionários do programa Conexão Universitária. Coincidentemente, uma das sócias dessa empresa era assessora da prefeita Manuela Peres. Após as denúncias, o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão dos pagamentos do projeto.
A reportagem tentou obter uma entrevista com o Procurador-Geral, Claudius Malheiros Marcellos, mas ele preferiu não gravar. Em nota, ele afirmou estar surpreso com as acusações, pois ele é quem foi agredido pelo procurador Fábio. O procurador-geral destacou que possui provas e tomará as medidas cabíveis.
Quanto às possíveis irregularidades no programa Conexão Universitária, o procurador-geral informou que todas as solicitações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação para análise e possível correção. A reportagem não conseguiu obter resposta da prefeitura de Saquarema.
Vale destacar que a Polícia Civil está investigando a denúncia de ameaça feita pelo procurador Fábio Falles. Enquanto isso, a prefeitura suspendeu os pagamentos às empresas envolvidas e abriu um procedimento para corrigir as irregularidades apontadas.
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