“`html
Audiência Pública Sobre o Plano de Saneamento Básico em São Pedro da Aldeia
Na próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoverá uma audiência pública voltada para discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Este evento ocorrerá às 9 horas na Câmara Municipal e será aberto à participação da população interessada. Além de São Pedro da Aldeia, as cidades de Iguaba Grande, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios estão colaborando nessa atualização conjunta dos seus planos com a Prolagos, concessionária responsável pelo fornecimento de água e serviços de esgoto na região.
O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destacou a importância do trabalho colaborativo que está sendo desenvolvido para atualizar o plano de saneamento. Ele ressaltou que, ao longo do ano, houve diversas reuniões nas quais estavam presentes integrantes da comissão, representantes da sociedade civil e membros da administração municipal. “A realização da audiência pública é um passo significativo que envolve a população, essencial para que possamos avançar nas melhorias propostas”, afirmou o secretário.
A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico busca modernizar e aprimorar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, gestão de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Este esforço conjunto entre as prefeituras, empresas e instituições ligadas à área é fundamental para garantir que o saneamento básico atenda às necessidades da população de forma eficiente e sustentável.
Com a implementação do novo marco regulatório do saneamento básico, com a Lei nº 14.026/2020, é exigido que todos os municípios estejam em conformidade com seus planos de saneamento. Nesse contexto, a cidade de São Pedro da Aldeia está se propondo a atualizar seu plano existente, que aborda os serviços de saneamento relacionados à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
“`