ICMbio, PF e MPF realizam operação contra crimes ambientais na Prainha em Arraial do Cabo
Uma operação conjunta do ICMbio, PF e MPF foi realizada na Prainha, em Arraial do Cabo, para verificar eventuais crimes ambientais cometidos por atividades comerciais na região. A força-tarefa ocorreu na terça-feira (28) e teve como objetivo principal apurar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Arraial do Cabo, que visa o ordenamento jurídico da orla.
A ação consistiu na vistoria de toda a orla da praia, com destaque para a instalação de trailers e quiosques em áreas destinadas à pesca, que são habitualmente utilizadas pelos beneficiários da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo. Tal situação configura desrespeito ao TAC mencionado anteriormente.
Além disso, foram verificadas questões relacionadas ao lançamento de esgoto proveniente dos food trucks e a instalação irregular de mesas e cadeiras na faixa de areia ao redor desses estabelecimentos.
O MPF notificou os comerciantes responsáveis, com o intuito de buscar a regularização da área. Esta é uma medida importante para garantir a preservação do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável da região.
A força-tarefa realizada pelo ICMbio, PF e MPF é uma ação fundamental no combate aos crimes ambientais, visando proteger a biodiversidade e garantir a conservação dos recursos naturais da região.
Fonte da Notícia: G1 – Link para a notícia original
