Senadores divulgam manifesto em resposta a evento de Lula
No dia 4 de janeiro, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou um manifesto público em resposta ao evento promovido pelo governo federal, que contará com a presença do ex-presidente Lula, no dia 8 de janeiro.
No manifesto, assinado por 30 senadores, são expressas críticas tanto ao presidente Lula quanto à condução de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os senadores condenam veementemente os atos de violência e depredação dos prédios públicos que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Eles ressaltam que estão empenhados em realizar uma investigação parlamentar profunda e independente sobre esses atos, incluindo as omissões das autoridades do governo do presidente Lula.
No documento, os senadores expressam preocupação com as falhas do governo federal em conter esses atos e levantam sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas. Eles afirmam que essas falhas podem ser interpretadas como uma lacuna na capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de desestabilização, comprometendo não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.
Os senadores afirmam que a defesa da democracia é uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país, não se tratando apenas de um poder específico, mas sim de um compromisso que deve ser abraçado pelo Executivo, Legislativo, Judiciário e demais órgãos e entidades que compõem a estrutura estatal.
Em relação à declaração do presidente Lula de que a democracia é relativa, os senadores discordam veementemente. Eles fazem uma série de críticas aos abusos de poder e mencionam especificamente os inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF do STF, que investigam ameaças e fake news contra o Supremo e seus ministros, bem como as milícias digitais.
Esses inquéritos são alvo de controvérsias devido à sua natureza peculiar, sendo instaurados pelo presidente do STF, ao invés de seguir os trâmites normais conduzidos pelo Ministério Público. Essa divergência traz questionamentos sobre a legalidade de sua origem e a garantia do devido processo legal.
Os senadores também criticam a atuação parcial das instituições republicanas, colocando em risco a democracia. Eles mencionam as pessoas presas por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas.
O manifesto enfatiza a importância da lealdade à democracia brasileira e apela aos chefes dos Poderes da República para agirem dentro dos ditames constitucionais e restaurarem a normalidade democrática.
Por fim, os senadores fazem um apelo pela tolerância e contra a perseguição daqueles que têm opiniões diferentes. É fundamental vivermos em um ambiente de respeito e diálogo.
Investigação parlamentar sobre atos de violência em Brasília
No manifesto, os senadores destacam o compromisso em realizar uma investigação parlamentar profunda e independente sobre os atos de violência e depredação dos prédios públicos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
Os senadores têm como objetivo apurar não apenas os responsáveis por esses atos, mas também as omissões das autoridades do governo do presidente Lula. A falta de ação efetiva do governo federal em conter esses atos é apontada como um erro grave, comprometendo não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.
Além disso, os senadores levantam questões sobre a capacidade do governo em antecipar e lidar com situações de desestabilização, destacando preocupações com as falhas nas medidas tomadas e colocando em xeque a eficácia do governo em garantir a segurança e a ordem pública.
Críticas aos inquéritos do STF
No manifesto, os senadores fazem críticas aos inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF do Supremo Tribunal Federal, que investigam ameaças e fake news contra o Supremo e seus ministros, bem como as milícias digitais.
Esses inquéritos têm sido alvo de controvérsias devido à sua natureza peculiar. Ao serem instaurados pelo presidente do STF, em vez de seguir os trâmites normais conduzidos pelo Ministério Público, geram questionamentos sobre a legalidade de sua origem e a garantia do devido processo legal.
Os senadores discordam veementemente da declaração do presidente Lula de que a democracia é relativa e consideram esses inquéritos como exemplos de abusos de poder. Eles enfatizam a importância de uma atuação imparcial das instituições republicanas, em respeito aos princípios democráticos.
Importância da lealdade à democracia brasileira
No manifesto, os senadores ressaltam a importância da lealdade à democracia brasileira e fazem um apelo aos chefes dos Poderes da República para agirem dentro dos ditames constitucionais e restaurarem a normalidade democrática.
Eles reforçam que a defesa da democracia é uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país, não se tratando apenas de um poder específico. A atuação parcial das instituições republicanas é mencionada como um risco à democracia, podendo comprometer a credibilidade dessas instituições.
Por fim, os senadores destacam a importância da tolerância e do respeito às diferentes opiniões, reforçando a necessidade de vivermos em um ambiente de diálogo para mantermos a harmonia na sociedade.
