A ocorrência de chuvas e a chegada de uma frente fria contribuíram para uma significativa diminuição de 88% nos incêndios ativos no estado de São Paulo. Embora a situação tenha apresentado melhora, ainda está longe de ser considerada controlada. A maior parte do estado continuará sob alertas de emergência relacionados a incêndios até o próximo domingo (22). Em outras regiões do Brasil, as condições permanecem alarmantes, com incêndios de grande magnitude consumindo parques nacionais, terras indígenas e áreas de vegetação nativa.
Entre os dias 12 e 13 de setembro, o Brasil respondeu por 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul, segundo dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Investigações indicam que muitos dos incêndios florestais em território nacional podem ter sido provocados por ações deliberadas, conforme relatado pela Polícia Federal, que atualmente investiga 52 inquéritos. Embora investigações e prisões estejam sendo realizadas, estas ações ainda parecem insuficientes frente às extensas áreas afetadas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o Governo Federal está mobilizado para investigar e punir os responsáveis pelas queimadas, destacando que essa prática é um crime contra o meio ambiente e a saúde pública. Atualmente, todos os estados e o Distrito Federal implementaram decretos que proíbem o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas.
“Nesse momento, qualquer incêndio é classificado como criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo o território nacional. Estamos enfrentando uma severa estiagem, e essa proibição sinaliza que qualquer incêndio provocado é uma afronta à legislação, configurando um crime,” enfatizou a ministra durante o programa “Bom Dia, Ministra,” na última terça-feira (17).
O Brasil atravessa a mais severa seca em 75 anos, com 58% do território nacional sofrendo com a falta de chuvas. De acordo com Marina, dentre as 27 unidades federativas, apenas os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina não se encontram em estado de seca.
Ao mencionar que a seca e as queimadas também estão afetando outros países da América do Sul, tais como Bolívia, Peru e Paraguai, a ministra destacou que a situação no Brasil é ainda mais complicada devido à confluência de ideologias políticas que buscam minimizar o impacto das mudanças climáticas e as ações criminosas que têm ocorrido frequentemente em diversas regiões.
“A realidade é que, no Brasil, há uma conivência criminosa, uma forma de terrorismo climático, onde indivíduos utilizam a questão das mudanças climáticas para precipitar ainda mais o problema. Isso representa um crime contra o interesse público e as finanças do estado. Sem dúvida, deve ser punido com maior rigor,” declarou Marina.
Endurecimento de pena
Durante sua participação em um programa na televisão pública, a ministra criticou as penas atualmente aplicadas a quem provoca queimadas. “A pena varia de dois a quatro anos de detenção. Às vezes, essas penas são convertidas em alternativas. É claro que as punições atuais não são adequadas,” afirmou. “Trata-se de um crime contra o meio ambiente, contra a saúde pública e que impacta o patrimônio e a economia brasileira, e a pena é demasiado branda,” enfatizou.
De acordo com a ministra, estão sendo analisadas possibilidades para classificar a ação de provocar incêndios como um crime hediondo. “Em nossa sala de situação, estamos empenhados em promover o aumento das penas. Há propostas de lei no Congresso que buscam qualificar a queimada intencional como um crime hediondo, resultando em penas muito mais severas,” disse. A Sala de Situação foi criada há mais de dois meses e dedica-se ao monitoramento das questões ambientais do Brasil.
Buscando os responsáveis
A utilização de imagens de satélite tem sido fundamental para detectar os responsáveis pelos incêndios. “Dispor de imagens de satélite pela Polícia Federal permite investigar a origem dos focos de incêndio, sua propagação e, em última instância, o responsável pelo ato,” explicou Marina, que também ressaltou a importância do trabalho de inteligência na identificação dos mandantes por trás das queimadas. “Através desse esforço, conseguimos identificar não apenas os executores, mas também aqueles que arquitetam tais ações,” concluiu a ministra.
Para denúncias de desmatamento, queimadas e outras atividades danosas ao meio ambiente que não se configuram como acidentes ambientais, ligue para a Linha Verde: 0800-618080.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
