Relatório Aponta 41 Mil Crimes Ambientais no Brasil em Dois Anos
Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou um total alarmante de 41.203 crimes ambientais, segundo dados coletados pela Rede de Observatórios de Segurança. A análise incluiu informações de secretarias de segurança de nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, os pesquisadores alertam que esses números são apenas uma parte do problema, já que excluem violências contra populações tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Legislação e Limitações
Os dados são baseados na Lei nº 9.605 de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que não contempla conflitos agrários e violações contra comunidades tradicionais. Cada estado possui suas próprias formas de coletar dados, o que resulta em notificações inconsistentes e falta de padronização, segundo a Rede de Observatórios. Além disso, o relatório destaca a ausência de informações sobre o impacto de ações legais, como desmatamento para agronegócios, abertura de estradas e mineração autorizada.
A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, destacou a falta de estatísticas rigorosas sobre os efeitos desses crimes em comunidades tradicionais, afirmando que isso é uma lacuna significativa nas políticas de segurança pública.
Desigualdades nas Reportagens Estaduais
Os estados apresentaram diferenças significativas na quantidade e qualidade das informações fornecidas. Pará, Pernambuco e Piauí foram os que mais contribuíram com dados, enquanto Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram aquém, não disponibilizando informações sobre crimes contra povos tradicionais. O Ceará relatou apenas o número total de crimes, sem detalhes específicos.
Quando possível, os crimes foram classificados em cinco categorias: contra a fauna, flora, poluição, exploração mineral e outros. Um destaque particular vai para a Bahia, onde 87,22% dos crimes relatados foram contra a flora, e para o Piauí, que liderou em crimes contra a fauna, com 67,89%. No Maranhão, a poluição foi predominante, correspondendo a 27,66% dos crimes. Quanto à exploração mineral, o Rio de Janeiro e a Bahia registraram os maiores percentuais, com 2,66% e 2,20%, respectivamente.
Crescimento Alarmante de Crimes
O estado do Maranhão registrou um aumento de 26,19% no total de crimes ambientais em 2024 em comparação com 2023, o maior incremento entre os estados analisados. No Pará, houve um aumento preocupante de 127,54% nos crimes de incêndio em áreas de lavoura e florestas no mesmo período. São Paulo também viu um salto significativo, com um aumento de 246,03% em crimes de incêndio em mata ou floresta entre 2023 e 2024, tornando-se o estado com o maior número absoluto de crimes ambientais, totalizando 17.501 casos.
Recomendações para Ações Futuras
Com base nos resultados, a Rede de Observatórios de Segurança propõe medidas para melhorar a situação ambiental no Brasil. Uma recomendação crucial é a padronização dos dados coletados, incluindo informações sobre vítimas de comunidades tradicionais, mesmo quando se trata de crimes ambientais. Sugere-se ainda a criação de órgãos públicos específicos para lidar com crimes contra povos tradicionais, destacando a necessidade de tratar essas infrações de forma distinta, dadas suas características únicas.
Silvia Ramos enfatizou que, assim como as leis de combate à violência de gênero não surgiram do dia para a noite, mas de uma série de debates e lutas, é necessário o mesmo tipo de mobilização para abordar os conflitos socioambientais. “São essas mudanças profundas que buscamos para os conflitos socioambientais”, concluiu ela.
Fonte da Notícia: https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/9-estados-registraram-mais-de-41-mil-crimes-ambientais-em-2-anos/
