Pescadores de Arraial do Cabo interessados em concorrer às vagas do Programa de Amparo ao Pescador devem entregar a documentação nesta quinta-feira (22). O atendimento ocorre das 9h às 12h, na Rua Bernardino Viana, nº 108, no Setor de Atendimento.
Documentos exigidos
Os candidatos precisam levar originais e cópias de comprovante de renda familiar, RG, CPF, título eleitoral e comprovante de residência atualizado. Também é obrigatório comprovar a regularidade da atividade pesqueira, com carteira ativa e regular no ICMBio ou, alternativamente, inscrição ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou cadastro federal equivalente.
A orientação é que os interessados verifiquem toda a documentação antes de ir ao local, levando os originais e as cópias. A apresentação correta dos registros é essencial para a análise de participação nas vagas.
Público-alvo do programa
O Programa de Amparo ao Pescador é gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC). A iniciativa faz parte das ações municipais voltadas aos profissionais da pesca, setor de relevância econômica e social para a cidade.
A administração municipal recomenda que os candidatos respeitem o horário estipulado e compareçam ao endereço indicado dentro do período informado.
Quem já recebe o benefício e está ativo no programa não precisa comparecer nesta quinta-feira. A entrega de documentos é apenas para quem deseja concorrer às vagas disponíveis. Dúvidas sobre a documentação ou critérios de participação podem ser esclarecidas nos setores municipais responsáveis.
Fonte: RC24H
