Você sabia que abandonos de animais são considerados crimes federais? Desde 1998, existe uma legislação que prevê sanções – incluindo detenção e multas – para aqueles que abandonam animais. Em 2020, uma nova lei substitutiva aumentou a pena de detenção para até cinco anos em casos de maus-tratos a cães e gatos, configurando o abandono como uma forma de maus-tratos. O mês de dezembro é especialmente crucial para discutir essa problemática.
Os animais não são objetos descartáveis, e abandoná-los é uma atitude cruel. Essa prática resulta em enorme sofrimento físico para o animal, que encontra dificuldade em buscar alimento e abrigo em ambientes desconhecidos, além de ficarem vulneráveis à chuva, ao frio, e correm risco de atropelamentos e maus-tratos. Os danos emocionais também devem ser considerados, já que os animais normalmente formam vínculos profundos com seus donos. O abandono pode ocasionar transtornos como ansiedade, depressão e medo intenso.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem atualmente mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil. Durante os meses de férias, como dezembro, janeiro e julho, observa-se um aumento evidente no abandono: 94,4% das ONGs e protetores de animais relataram um crescimento significativo desses casos nesses períodos. Além disso, 90% dos entrevistados notaram também uma maior incidência de abandono em momentos de crise econômica. Esses dados são parte da pesquisa nacional intitulada “Cenário de Abandono” realizada pela Cobasi.
O estudo, que ocorre pelo terceiro ano consecutivo, apresenta números alarmantes que merecem destaque:
- 75% dos abandonos acontecem em áreas urbanas, e os cães sem raça definida continuam a ser os mais afetados.
- Entre os cães, os de pelagem preta (26,2%) e caramelo (23,5%) são os mais abandonados, seguidos por aqueles manchados (14,2%) e marrons (10,9%).
- As raças caninas que mais sofrem abandono incluem o Pitbull (13,7%), Shih Tzu (7,2%) e Chow Chow (5,8%).
- No caso dos felinos, 87,5% dos gatos abandonados são sem raça definida, predominando os de pelagem preta (29,5%) e manchada (22,5%).
Motivos para o abandono de animais
Diversas razões levam os tutores a abandonar animais, sendo a mudança de residência a principal, representando 9,2% dos casos. Outros fatores incluem a dificuldade em cuidar de um animal doente (7,6%), o nascimento de filhos (7,2%), o crescimento inesperado do animal (7,1%) e mudanças na rotina do responsável (6,4%).
Dezembro Verde
Ao adotar um animal, estamos assumindo uma responsabilidade sobre sua vida e bem-estar. Se uma pessoa não puder mais cuidar do animal, existem alternativas, como procurar abrigos, organizações de resgate ou promover uma adoção responsável, ao invés de simplesmente deixá-lo nas ruas.
Mesmo que os animais sejam abandonados em parques, eles ainda correm riscos ou podem se tornar ameaças para a biodiversidade e para as pessoas que frequentam esses locais. Animais deixados em parques podem impactar negativamente a fauna local e também adquirir ou transmitir doenças.
A fim de alertar e conscientizar a sociedade, a campanha “Dezembro Verde” é promovida anualmente desde 2015. No mês que celebra o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, a campanha se concentra na guarda responsável e no combate ao abandono e aos maus-tratos.
Durante dezembro, a Cobasi intensificou suas ações, promovendo campanhas educativas, incentivando a castração e realizando critérios rigorosos na seleção de novos tutores em feiras de adoção. Além disso, 76,7% dos participantes da pesquisa apontaram a necessidade de implementar políticas públicas mais eficazes para lidar com a situação.
A pesquisa revela que 83,3% dos entrevistados já presenciaram a devolução de animais após a adoção, com a maior parte dessas situações envolvendo cães (85,4%). Os motivos para a devolução geralmente estão ligados à falta de planejamento e à má compreensão sobre o perfil do animal adotado. “Adotar um animal é um ato de amor e responsabilidade. Essa decisão precisa ser consciente e bem planejada”, ressalta uma especialista do setor.
A responsabilidade se estende também à população, que deve participar na fiscalização, denunciando casos de maus-tratos a animais.
