Taxistas de Macaé têm prazo para regularizar pagamento e exercer atividades em 2024
Os taxistas permissionários de Macaé têm um prazo crucial para garantir o exercício regular de suas atividades em 2024. De acordo com a Resolução nº 005/2024 da Secretaria de Fazenda, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (3), o pagamento, no valor de 50 Unidades de Referência Municipal (URMs), ou R$ 226,86, deve ser efetuado em cota única até 31 de março.
O valor da URM 2024 está fixado em 4,5373, e a guia para o pagamento estará disponível a partir de 1º de março de 2024 na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Presidente Sodré, nº 466.
É essencial que os taxistas estejam atentos ao prazo estipulado para o pagamento, pois o não recolhimento do preço público nos prazos e condições fixados pode resultar na cassação da permissão. A regularização até 31 de março assegura a continuidade das atividades sem complicações legais.
Taxistas como peça fundamental na mobilidade da cidade
Os taxistas permissionários de Macaé desempenham um papel crucial na mobilidade da cidade. Além de oferecer um serviço essencial para a comunidade, a regularização do pagamento também contribui para a manutenção desse serviço.
O pagamento dos 50 URMs é não apenas um dever legal, mas também uma medida que ajuda a garantir a qualidade do serviço prestado pelos taxistas. Por isso, é fundamental que todos estejam em dia com suas obrigações financeiras e cumpram o prazo estabelecido pela Secretaria de Fazenda.
Importância da regularização para o exercício de 2024
A regularização do pagamento até 31 de março é fundamental para que os taxistas possam exercer suas atividades sem complicações legais ao longo do ano de 2024. O não recolhimento do preço público nos prazos e condições fixados pode levar à cassação da permissão e a problemas para os profissionais.
Portanto, é indispensável que os taxistas estejam atentos e efetuem o pagamento dentro do prazo estabelecido. A Secretaria Municipal de Fazenda está preparada para orientar e fornecer suporte aos taxistas durante o processo de pagamento, buscando garantir uma transição tranquila para o exercício de 2024.
Procedimento para o pagamento
A guia para o pagamento estará disponível a partir de 1º de março de 2024 na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Presidente Sodré, nº 466. Os taxistas devem comparecer ao local e efetuar o pagamento da taxa de 50 URMs, no valor de R$ 226,86, em cota única.
Garantir a regularização do pagamento é de extrema importância para que os taxistas possam exercer suas atividades de forma legal e sem complicações futuras. Além disso, contribui para a manutenção de um serviço essencial para a comunidade, que depende do transporte oferecido pelos profissionais.
Conclusão
A regularização do pagamento é uma obrigação legal para os taxistas permissionários de Macaé. Além disso, é uma medida que contribui para a manutenção de um serviço essencial para a comunidade e para a mobilidade urbana da cidade.
É fundamental que os taxistas estejam atentos ao prazo estipulado pela Secretaria de Fazenda, efetuando o pagamento da taxa de 50 URMs, no valor de R$ 226,86, em cota única até 31 de março de 2024. Dessa forma, garantem a continuidade de suas atividades sem complicações legais ao longo do ano.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para orientar e fornecer suporte aos taxistas durante o processo de pagamento. A regularização dentro do prazo estabelecido é o caminho seguro para o exercício regular das atividades em 2024, assegurando a qualidade do serviço prestado pelos taxistas de Macaé.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
A regularização do pagamento é um dever legal para taxistas de Macaé
Os taxistas permissionários de Macaé devem estar atentos ao prazo para regularização do pagamento e garantir o exercício regular de suas atividades em 2024. Conforme a Resolução nº 005/2024 da Secretaria de Fazenda, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (3), o valor de 50 Unidades de Referência Municipal (URMs), ou R$ 226,86, deve ser pago em cota única até 31 de março.
É fundamental que os taxistas cumpram o prazo estabelecido, pois a falta de pagamento nos prazos e condições fixados pode resultar na cassação da permissão. A regularização até 31 de março garante a continuidade das atividades sem problemas legais.
A Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizará a guia para pagamento a partir de 1º de março de 2024. O valor da URM 2024 foi fixado em 4,5373.
Os taxistas permissionários de Macaé desempenham um papel fundamental na mobilidade da cidade. Além de ser um dever legal, a regularização do pagamento também contribui para a manutenção de um serviço essencial para a comunidade.
A Secretaria Municipal de Fazenda está pronta para orientar e apoiar os taxistas durante o processo de pagamento, garantindo uma transição suave para o exercício de 2024.
A regularização do pagamento até 31 de março é indispensável para que os taxistas possam exercer suas atividades sem problemas legais ao longo de 2024. A falta de pagamento nos prazos estabelecidos pode levar à cassação da permissão.
Garantir a regularização do pagamento é essencial para que os taxistas possam oferecer um serviço de qualidade e essencial para a comunidade. O pagamento da taxa de 50 URMs, no valor de R$ 226,86, deve ser feito em cota única.
Seguir o prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda é fundamental. Os taxistas devem comparecer à Divisão de Arrecadação para efetuar o pagamento até 31 de março. Essa regularização contribui para a manutenção de um serviço essencial para a comunidade de Macaé.
Em resumo, a regularização do pagamento é uma obrigação legal para os taxistas permissionários de Macaé. Além disso, é uma medida que contribui para a manutenção de um serviço essencial para a comunidade e para a mobilidade urbana da cidade.
É fundamental que os taxistas estejam atentos ao prazo estipulado pela Secretaria de Fazenda, efetuando o pagamento da taxa de 50 URMs, no valor de R$ 226,86, em cota única até 31 de março de 2024. Dessa forma, garantem a continuidade de suas atividades sem complicações legais ao longo do ano.
A Secretaria Municipal de Fazenda está à disposição para orientar e fornecer suporte aos taxistas durante o processo de pagamento. A regularização dentro do prazo estabelecido é o caminho seguro para o exercício regular das atividades em 2024, assegurando a qualidade do serviço prestado pelos taxistas de Macaé.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
