GAECO/MPRJ Denuncia Procuradores de Saquarema por Crimes de Peculato e Falsidade Ideológica
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) apresentou uma denúncia à Justiça contra os procuradores do Município de Saquarema, Antônio Francisco Alves Neto e Claudius Valerius Malheiros Barcellos. Ambos são acusados de crimes de peculato-desvio e falsidade ideológica. Segundo as informações do GAECO/MPRJ, entre os meses de janeiro de 2021 e dezembro de 2022, os envolvidos teriam desviado a quantia de R$ 116.043,92 dos cofres públicos. O esquema se deu através da inserção de dados falsos em folhas de ponto, que se referiam ao pagamento de horas extras fictícias para Antônio Francisco.
Envolvimento de Claudius Valerius
As investigações revelaram que a operação fraudulenta contou com a concordância do então procurador-geral do município, Claudius Valerius. Ele era responsável por assinar e autorizar os documentos adulterados que beneficiavam Antônio Francisco, sendo este o único funcionário da Procuradoria a receber horas extras. Além disso, a denúncia alega que Antônio Francisco é cunhado da atual prefeita de Saquarema, Manoela Peres. Sua nomeação ao cargo de Procurador-Geral do Município foi revogada em 20 de novembro de 2019, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que comprovou a prática de nepotismo cruzado.
Detailhamento da Fraude
De acordo com as descobertas do GAECO/MPRJ, Antônio Francisco, em conluio com Claudius Valerius, obteve um total de 623 horas extras que nunca foram efetivamente trabalhadas, resultando em um prejuízo superior a R$ 116 mil ao município. A fraude foi confirmada com base em contracheques e outros documentos públicos, evidenciando a falta de um controle rígido de ponto para os procuradores municipais. A acusação que atualmente está em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Saquarema é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que vem sendo promovido pelo GAECO/MPRJ.
Consequências para o Município
A condução deste caso pelo GAECO/MPRJ destaca as fraudes que ocorrem dentro da administração pública e a necessidade de um sistema de fiscalização mais eficaz. Com a revelação de que procuradores estão supostamente envolvidos em crimes desse tipo, emergem questões sobre a política de recursos humanos e a gestão de pessoal na Procuradoria do Município de Saquarema. A apropriação indevida de verba pública é uma questão grave que, se não for combatida, pode configurar um problema endêmico dentro de vários setores da administração pública.
Repercussão nas Redes Sociais
Esse caso gerou um alvoroço nas redes sociais, onde a população manifesta sua indignação com práticas que, além de prejudicarem o erário, mancham a imagem da administração pública. Ao longo dos anos, denúncias de corrupção têm assolado o país, e o episódio envolvendo os procuradores de Saquarema se insere dentro de um contexto mais amplo de desconfiança em relação às instituições públicas. A sociedade espera respostas rápidas e eficazes para garantir que a justiça seja feita e que casos como esse não se repitam.
Expectativas para o Julgamento
Agora, o futuro dos procuradores denunciados depende do andamento do processo judicial, onde eles terão a oportunidade de se defender das acusações feitas. Com o aumento do número de investigações ligadas a fraudes na administração pública, espera-se que a Justiça tome as medidas necessárias para responsabilizar todos os envolvidos e evitar que tais atos se tornem uma norma dentro do serviço público.
A luta contra a corrupção passa pela transparência e ética no setor público, questões que demandam um olhar atento e uma postura proativa por parte da sociedade civil e das autoridades competentes. Com o desfecho deste caso, acreditamos que precedentes possam ser estabelecidos e que a confiança da população nas instituições possa ser restaurada.
Fonte: Guia Região dos Lagos
