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Saquarema dá início às inscrições para o Programa Bolsa Atleta com 90 vagas disponíveis
As inscrições para o Programa Bolsa Atleta começaram nesta quarta-feira, dia 27, em Saquarema. O programa visa proporcionar suporte financeiro a atletas locais, com um total de 90 vagas sendo oferecidas para o ano de 2024. O período para se inscrever encerra-se em 4 de dezembro deste ano.
De acordo com o edital publicado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a apresentação completa da documentação exigida é fundamental para análise do currículo do atleta. Caso algum documento esteja em falta, a inscrição será automaticamente desclassificada. A entrega dos documentos deverá ser realizada no Protocolo Geral da Prefeitura, através de um processo administrativo.
Os atletas interessados em participar devem atender a uma série de requisitos fundamentais. Para se candidatar, é necessário:
- Ser um atleta amador, ativo, e ter no máximo 28 anos (com exceções para atletas com necessidades especiais).
- Estar associado a uma entidade que tenha a devida legalização e que represente sua modalidade esportiva.
- Apresentar um desempenho notório em competições oficiais, sejam elas municipais, estaduais, nacionais ou até internacionais.
- Residência em Saquarema por um período superior a 24 meses.
A documentação necessária para a inscrição inclui:
- Cópia de documento de identidade (RG) e CPF do atleta, além de um Termo de Compromisso. Para candidatos menores de idade, deve ser apresentado o RG e CPF do responsável legal, que também deve assinar o Termo de Compromisso Responsável.
- Comprovante de residência, que pode ser um documento emitido por um órgão público ou por uma concessionária de serviços públicos.
- Comprovante que demonstre a relação do atleta com a entidade esportiva.
- Documentação que evidencie a performance destacada do atleta no ano de inscrição e nos dois anos anteriores.
- Comprovante de conta bancária (corrente ou poupança) em nome do atleta ou do responsável legal (no caso de menores).
- Os Anexos I, II, III e IV que contêm os modelos dos Termos de Compromisso e Autorização de Uso de Imagem, de acordo com a idade do atleta.
A seleção dos atletas será conduzida por uma Comissão Especial, que realizará a avaliação em uma única etapa, com caráter tanto eliminatório quanto classificatório. A análise será feita com base na verificação da documentação apresentada e no mérito esportivo obtido pelo atleta. Em caso de empate, será considerado o número de conquistas do atleta, levando em conta os resultados históricos em competições em diferentes níveis, sejam elas nacionais, internacionais, estaduais ou municipais.
O anúncio do resultado preliminar será feito no site da Prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024. Já a seleção final será divulgada após a análise de possíveis recursos, com a lista final sendo publicada no dia 27 do mesmo mês.
A Bolsa Atleta terá duração de seis meses, com possibilidade de renovação por mais seis meses, desde que o atleta apresente uma Prestação de Contas semestral. Para mais informações, o Edital completo e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura.
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