Campanha de conscientização contra a violência à mulher acontecerá durante o carnaval de Saquarema, no Rio de Janeiro. A ação, intitulada “Não é não”, será promovida pela Secretaria Municipal da Mulher e contará com tendas instaladas nas praias de Vilatur, da Vila, da Barrinha, de Jaconé, do Boqueirão e no Centro da cidade, próximo à rua da Colônia de Pescadores, onde ocorrerão os desfiles dos blocos.
Nesses pontos de atendimento, equipes da secretaria distribuirão materiais informativos e oferecerão apoio e acolhimento às mulheres que precisarem de auxílio durante as festividades. Além disso, a campanha tem como objetivo divulgar os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, por meio do Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), que disponibiliza suporte jurídico, psicológico e social às vítimas.
A Secretaria da Mulher está localizada na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, em Bacaxá, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo telefone 22 99859-7841.
Vale ressaltar que a importunação sexual, crime previsto pelo Código Penal na Lei 13.718/18, constitui a prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a lascívia própria ou de terceiros. Esse tipo de assédio, comumente ocorrido em transportes coletivos ou eventos de grande aglomeração, como o Carnaval, pode resultar em pena de reclusão de 1 a 5 anos para os condenados pela prática criminosa.